O processo aberto pela Corregedoria do Ministério Público (MP) contra o promotor Theodoro Alexandre da Silva Silveira poderá resultar em perda de cargo. O promotor ofendeu uma vítima de abuso sexual, durante audiência de um processo contra o pai da menina, acusado de praticar abuso sexual e de engravidá-la.
Segundo a denúncia do MP, o homem, de 39 anos, cometeu os atos entre janeiro de 2011 e outubro de 2012. A vítima, à época, tinha 13 anos. A sessão ocorreu em 2014, mas só veio à tona nesta semana.
Quando a gravidez foi descoberta e o caso passou a ser apurado, a vítima contou às autoridades detalhes da violência sexual que sofria do pai e afirmou que a gestação era decorrente dessas relações forçadas.
Ela então obteve autorização judicial para fazer um aborto. Depois disso, quando ouvida novamente na Justiça, negou o abuso por parte do pai (supostamente pressionada pela família). Foi isso que causou a irritação do promotor na audiência.
De acordo com o subprocurador do Ministério Público, Fabiano Dallazen, o processo aberto contra o promotor pode resultar em suspensão e até perda do cargo.
"É uma conduta ilícita. O procedimento já foi instaurado pela corregedoria. Vão ser coletadas as provas e depois ele terá o direito de defesa. Posteriormente, será feito o julgamento no Conselho Superior do Ministério Público e serão aplicadas as punições previstas em lei", explicou.
A audiência foi gravada em imagem e áudio. No acórdão da 7ª Câmara Criminal, constam outros trechos da fala do promotor. Entre eles, o promotor dispara:
"Pra abrir as pernas e dá o rabo pra um cara tu tem maturidade, tu é autossuficiente, e pra assumir uma criança tu não tem? Tu é uma pessoa de sorte, porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora, pra tu ir lá na Fase, pra te estuprarem lá e fazer tudo o que fazem com um menor de idade lá".
