Criticada por desembargadores, a atuação da juíza Priscila Gomes Palmeiro, que conduzia o caso em que um promotor humilhou uma vítima de abuso sexual de 13 anos durante audiência, gerou uma defesa do Tribunal de Justiça. O presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ, desembargador Túlio Martins, destaca que a juíza agiu corretamente no caso:
– Ela fez o que tinha que fazer no processo. Autorizou o aborto e, nesta audiência que foi gravada, o promotor começou subitamente a gritar. Foi uma questão que surpreendeu até mesmo a juíza. Ela não foi omissa. Até ela fazê-lo parar de falar, ele disse tudo aquilo que ficou registrado. A juíza não ficou parada olhando e concordando.
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Conforme Martins, a juíza agiu corretamente ao deixar tudo registrado no processo e tentar impedir o promotor de continuar humilhando a vítima. A visão não é unânime dentro do próprio tribunal. Desembargadores da 7ª Câmara Criminal afirmam que a juíza teria sido omissa por não ter interferido de forma eficiente na situação. Por conta disso, pediram que a atuação do promotor e da juíza seja apurada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, pela Procuradoria-Geral de Justiça (Ministério Público) e pela Corregedoria-Geral da Justiça (Poder Judiciário).
Segundo Martins, se a Corregedoria entender que houve falha disciplinar, abrirá um processo que pode acarretar em uma advertência à juíza:
– Não imagino que possa gerar algo mais grave que isso. É comum nessas situações alguém falar palavras mais fortes, o que não é comum é um promotor dizê-las. Na minha opinião não houve omissão, e se houve, foi em grau mínimo.
Relembre o caso
Revelada na última quinta-feira por Zero Hora, a gravação da audiência ocorreu em 2014 durante a instrução do processo que tramitava contra o pai da adolescente, acusado de abusar da menina e de engravidá-la. Quando a gravidez foi descoberta e o caso passou a ser apurado, a vítima contou a autoridades detalhes da violência sexual que sofria do pai e afirmou que a gravidez era decorrente dessas relações forçadas.
Ela então obteve autorização judicial para fazer um aborto. Depois disso, quando ouvida novamente na Justiça, negou o abuso por parte do pai (supostamente pressionada pela família). Foi isso que causou a irritação do promotor na audiência, que humilhou a vítima.
O processo contra o pai seguiu tramitando e ele foi condenado pela Justiça de Júlio de Castilhos a 27 anos de prisão por estupro. O julgamento do recurso da defesa do pai da adolescente no TJ ocorreu em 31 de agosto. Ele teve a pena reduzida de 27 para 17 anos.
