Comerciantes do Shopping Independência realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira, em frente ao prédio da SUCV, onde fica o gabinete do prefeito José Haidar Farret, em Santa Maria. O ato teve início por volta das 11h e se encerrou próximo às 12h30min. O grupo de cerca de 80 pessoas não descarta novas manifestações no decorrer da semana.
Os manifestantes fecharam o cruzamento da Rua Venâncio Aires com Avenida Rio Branco. Com faixas, correntes, apitos e um caminhão de som, o grupo entonava gritos de "queremos trabalhar" e "justiça". O protesto foi em represália ao fechamento de cinco bancas do shopping, que ocorreu na madrugada do dia 30 de agosto.
Segundo a prefeitura, a ação de retomada da posse é decorrente de um processo de 2011, quando um inquérito civil foi instaurado pelos ministérios públicos federal e estadual. Na oportunidade, houve apreensão de produtos ilegais nas bancas 8, 31, 42, 78 e 119. Os produtos encontrados foram CDs, DVDs piratas e óculos de grau. O mesmo inquérito ainda prevê o fechamento de outras 16 bancas.
"Vamos voltar para as ruas"
Há 21 dias sem poder trabalhar, os comerciantes que tiveram as suas bancas fechadas consideram que a punição da prefeitura foi muito severa.
Segundo a comerciante Luciane Dias, que divide uma banca com o pai, Claudionor Dias, o trabalho no Shopping independência é único sustento da família:
– A gente sobrevive disso. Só sabemos fazer isso. As contas estão chegando. Quem vai pagá-las?
Flávio da Cruz também mantém a família (duas filhas, uma neta e a mulher) com o dinheiro dos produtos que vende na banca. Para o comerciante, manifestações como a desta quarta-feira representam a luta da categoria e podem se repetir nos próximos dias.
– Buscamos soluções. Eu sou responsável pelo sustento de quatro pessoas, além de mim. Não tenho da onde tirar (dinheiro). Vamos voltar as ruas, correr dos fiscais, enfrentar a chuva, o tempo, mas vamos sobreviver – argumenta Cruz.
Durante o protesto, o prefeito Farret se reuniu com o conselho gestor do Shopping Independência na tentativa de animizar os ânimos. Na reunião, ficou decido o cancelamento do sorteio das cinco bancas, que aconteceria às 9h desta quinta. Além disso, ficou marcado um novo encontro entre o conselho do shopping e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
O processo
A época, a prefeitura instaurou um processo de cassação das licenças de utilização das bancas. Ao final do procedimento administrativo os comerciantes entraram com uma ação na Justiça para anular o processo instaurado, mas o TJ/RS não deu provimento à demanda.
A condenação do TJ/RS, que culminou com o fechamento das cinco bancas ocorreu em segunda instância, após os investigados recorrerem da sentença em primeira instância. Em 2011, as bancas já haviam sido fechadas, mas os comerciantes ajuizaram ações civis para tentar reverter a medida. Entretanto, a prefeitura liberou até que houvesse a definição dos processos na Justiça e instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para averiguar as prováveis as irregularidades. As bancas do shopping são concessão pública mediante sorteio.
Colaborou Lorenzo Rodrigues.
