Com 130 funcionários a menos do que em janeiro de 2015 – 10% do quadro total –, o Hospital Pompéia, de Caxias do Sul, vai cobrar na Justiça uma dívida de R$ 100 milhões como forma de evitar novos cortes. O valor é referente aos últimos cinco anos de defasagem da tabela SUS e outros repasses. A instituição garante que não há mais condições de manter os serviços por causa das dificuldades financeiras.
No dia 15 de agosto, o Pompéia e outras santas casas de misericórdia do Rio Grande do Sul entrarão com ações simultaneamente contra a União, o Piratini e os municípios para buscar reequilíbrio financeiro. O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Francisco Ferrer, ressalta que somente o Estado acumula débito de R$ 4,3 milhões com o Pompéia.
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O reforço de R$ 155 mil mensais da prefeitura de Caxias, que ocorre desde o segundo semestre de 2015, não é suficiente para manter as contas em dia. Atendimentos de média complexidade são os que mais sofrem. Em um ano e meio, as consultas especializadas e cirurgias eletivas tiveram queda de 15%.
– Se não equacionar os atrasos e o fluxo de caixa, é possível (novas demissões). No entanto, não queremos falar disso agora – salienta Ferrer.
A dívida do Estado com os 245 hospitais filantrópicos gaúchos – que respondem a 73% do SUS – é de R$ 144 milhões. Há o temor dos administradores de que o cronograma de pagamento não seja cumprido até o final do ano e que o montante negativo cresça mais. A federação cobra ainda do Piratini R$ 150 milhões do Incentivo de Cofinanciamento para o segundo semestre de 2016.
– Queremos a aprovação de um projeto de lei que prevê a liberação de recursos através do BNDES, nos moldes da agricultura, para obtermos financiamento de longo prazo e juros negociáveis. Estamos devendo R$ 1,6 bilhão para os bancos – diz Francisco Ferrer.
Por isso, além das ações em 15 de agosto, a entidade vai participar de uma audiência pública nacional no dia 9 de agosto em Brasília, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e de um encontro com deputados federais no dia 31. Durante todo este mês, os funcionários do Pompéia usarão faixas pretas para mobilizar e alertar a comunidade sobre o grave problema enfrentado pela saúde.
Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde disse que "respeita o movimento dos filantrópicos, que é nacional, e reconhece a necessidade de discutir a questão do financiamento na área da saúde, bem como a revisão dos valores da tabela de procedimentos do SUS."
