O Ministério Público do Estado denunciou, na terça-feira, 10 pessoas por dano qualificado e desobediência durante a ocupação do prédio da Secretaria da Fazenda no dia 15 de junho deste ano. Entre os denunciados está o repórter Matheus Chaparini, do Jornal Já, e o cinegrafista Kevin D'Arc Rocha, que alegaram que estavam no local para fazer a cobertura jornalística da manifestação.
Em sua decisão, além de registrar que os manifestantes resistiram à ação da Brigada, o promotor Luis Felipe de Aguiar Tesheiner alega que "os denunciados, em comunhão de esforços e de vontades, previamente ajustados, destruíram e deterioraram coisas alheias", como portas, armários, mesas, entre outros.
Leia mais
Vídeo mostra jornalista se identificando durante ocupação na Sefaz
Repórter é preso enquanto cobria ocupação da Secretaria da Fazenda
Governo estadual divulga nota sobre prisão de repórter durante ocupação da Secretaria da Fazenda
Sobre os jornalistas Matheus Chaparini e Kevin D'Arc Rocha, o promotor afirma que eles "igualmente concorreram para a ação delituosa, uma vez que ingressaram no prédio juntamente com os demais denunciados, sem colete ou crachá de identificação". Tesheiner também assinala que Kevin escondeu o rosto no momento da invasão do imóvel. "As ações dos denunciados ensejaram o emprego da força e de spray de pimenta pelos agentes públicos", escreve.
Para nove dos 10 denunciados – incluindo os dois jornalistas – o MP propõe a suspensão do processo, desde que compareçam trimestralmente a juízo para informar e justificar suas atividades. A ação penal, no entanto, seguirá em tramitação contra o décimo denunciado, que tem antecedentes por destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, conforme o artigo 163.
– Confesso que me sinto bem frustrado, embora já esperasse essa posição do MP. É triste tu ter um projeto, ser reconhecido como mídia, estar trabalhando, mas, no final, ser preso, ir pra cadeia e ser humilhado de diversas formas por isso. A Brigada foi intransigente e não aceitou em nenhum momento a minha fala, nem a do Chaparini, que trabalhávamos como mídia. Nossa função ali era apenas essa. Independente das nossas posições políticas, temos o direito de exercer nossa função sem ser criminalizado por isso – disse Kevin.
– É um processo injusto. A liberdade de imprensa está sendo cerceada, afinal, a gente estava trabalhando – complementou Chaparini.
