Encaminha-se para sua fase final o recurso de exceção da verdade em que o presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta, Flávio da Silva, tenta provar que não caluniou o promotor de Justiça Ricardo Lozza. Nesta segunda, foi realizada a segunda audiência do caso. Foram ouvidos Silva, o ex-dono da Kiss, Elisandro Spohr, o Kiko, e o advogado dele, Jader Marques. A sessão durou cerca de duas horas e meia. Agora, o recurso entra em sua fase final. Falta apenas o depoimento do promotor, que será prestado em Porto Alegre, ainda sem data definida. Após, o Tribunal de Justiça julgará, para que depois o processo principal, que trata da calúnia, volte a andar.
O processo foi movido pelo Ministério Público (MP) depois que, em 2015, foram fixados cartazes com a foto do promotor nas ruas de Santa Maria dizendo que ele sabia que a Kiss funcionava de forma irregular e não tomou providências.
Os depoimentos
Marques falou por cerca de uma hora. Ao responder questionamentos do advogado de Silva, Pedro Barcellos, trouxe informações de documentos relacionados ao inquérito civil e ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que apurava a poluição sonora da boate. Nas falas, o advogado de Kiko reafirmou que o MP sabia que a Kiss funcionava de maneira irregular.
Já o depoimento de Spohr durou aproximadamente 30 minutos e foi de encontro ao que seu advogado falou. Kiko afirmou ainda que quando comprou a Kiss, não sabia do inquérito civil e nem do TAC. Ao final da sua fala, foi hostilizado por uma familiar de vítima: "Assassino, sua hora vai chegar".
Silva também falou por cerca de meia-hora. Ele argumentou que não havia mentiras nos cartazes, e que o próprio Lozza sabia que a Kiss funcionava inadequadamente, já que conduziu o inquérito civil e o TAC. Revelou ainda, que em conversa com o promotor, ao final da primeira audiência, em 10 de maio, Lozza propôs o término do processo. No entanto, o diálogo não evoluiu. Barcelos, advogado de Silva, diz que o seu cliente não queria ofender a honra do promotor.
– O Flávio nunca quis atacar a pessoa do promotor Ricardo Lozza. Ele só falou a verdade. A verdade é que o MP tinha o pleno conhecimento que a boate funcionava de forma irregular, isso é inquestionável – reforça Barcellos.
Já o defensor de Lozza, José Antônio Boschi, recusa o argumento de Barcellos, e ainda diz que a acusação contra o MP é tese de Marques.
– Se havia intenção do réu de fazer uma acusação ao MP, não precisava colocar o cartaz com a foto do promotor para fazer essa associação. Os depoimentos foram com o objetivo de produzir um benefício para o Jader e o cliente dele no processo principal. Há uma decisão do TJ e do MP dizendo que o promotor não cometeu nenhuma ilegalidade. É uma transferência de responsabilidades – contrapõe Boschi.
– O MP falhou quando deixou de chamar os bombeiros para fiscalizar as obras na Kiss, a prefeitura para refazer a documentação, e o próprio Kiko, que foi o único chamado. Ele disse que a prefeitura não entregava os documentos, o prefeito declara que a boate estava irregular, mas nada muda – rebate Marques.
