Avaliada pelo governo federal como alternativa para tirar o metrô de Porto Alegre do papel, a concessão à iniciativa privada, com a inclusão da Trensurb no negócio, teria de superar entraves para fechar um modelo de operação que interessasse a investidores.
Em entrevista a Zero Hora, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que a concessão é a forma de viabilizar a obra no momento. Em 2013, quando a presidente Dilma Rousseff anunciou o metrô pela segunda vez em seu governo, o custo ficava em R$ 4,84 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão da União e R$ 1,08 bilhão do Piratini – ambos já não dispõem dos recursos, que teriam de ser atualizados.
Segundo Padilha, no casamento entre metrô e Trensurb, o vencedor do leilão administraria os trens da Região da Metropolitana, que carregam em média 175 mil passageiros por dia, e construiria o metrô da Capital. Assim, o concessionário iniciaria a operação com arrecadação imediata.
Diretor-executivo da Agenda 2020, Ronald Krummenauer simpatiza com a ideia, porém faz um alerta, diante do preço abaixo do padrão de mercado da tarifa da Trensurb – R$ 1,70.
– Metrô é algo caro em qualquer lugar do mundo. Se o governo federal não mantiver o subsídio na tarifa, terá de aumentar o preço. Haverá clima para isso? – pondera.
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Especialista em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, Luciano Timm, sócio do CMT Advogados, pondera que o sucesso de um leilão depende da clareza do negócio e de regras que garantam segurança jurídica aos interessados.
– Do ponto de vista econômico, faz sentindo que uma parte da operação compense a despesa de uma obra cara. A viabilidade do negócio depende da realização de estudos – explica.
Secretário municipal de Gestão de Porto Alegre, que acompanha há anos a novela do metrô, Urbano Schmitt confirma que, para incluir a Trensurb, seria preciso um novo estudo de viabilidade ou a complementação da proposta de manifestação de interesse (PMI) lançada pela prefeitura, com a previsão de uma linha de 14,8 quilômetros para o metrô:
– Fizemos toda a engenharia financeira da obra sem incluir a Trensurb, porque havia essa orientação do governo federal.
Refazer o estudo ou lançar nova PMI consumiria, em média, mais de um ano de análises a fim de colocar o leilão na rua. Por ora, é difícil apontar eventuais interessados.
Apesar de estar no horizonte das concessões federais, não há garantia da entrada imediata do metrô de Porto Alegre na primeira rodada de anúncios do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Mobilidade urbana, hidrovias e saneamento estão no radar do governo Temer, porém a confirmação dos projetos deve ficar para os próximos meses.
Segundo técnicos, o PPI só anunciará em seus encontros "projetos maduros". Programada para 25 de agosto, a reunião do conselho do PPI terá a confirmação dos leilões de quatro aeroportos (Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza), duas ferrovias e um porto, já anunciados na gestão de Dilma Rousseff.
A novela do projeto
- Em novembro de 1997, no governo Fernando Henrique, três consórcios apresentaram propostas para a construção do metrô em Porto Alegre.
- O governo FHC chegou ao fim e o projeto foi arquivado. Em 2011, Dilma Rousseff anunciou que o metrô sairia do papel.
- O projeto ficou parado por 10 meses à espera de mudanças nas regras das parcerias público-privadas (PPP), instrumento para viabilizar a obra.
- Em setembro de 2012, a prefeitura de Porto Alegre abriu a proposta de manifestação de interesse (PMI) para que empresas tocassem o projeto.
- Em abril de 2013, a prefeitura descartou aquela PMI. O custo da obra saltava de R$ 2,4 bilhões para R$ 9,5 bilhões.
- Para reduzir custos, o traçado original de 14,8 quilômetros foi reduzido para 10,3 quilômetros, diminuindo o número de estações.
- Em outubro de 2013, Dilma voltou a anunciar o metrô, ao custo de R$ 4,84 bilhões, sendo R$ 1,77 bilhão da União.
- Para fechar o valor, o Estado teria de entrar com R$ 1,08 bilhão, a prefeitura com R$ 690 milhões e a iniciativa privada com R$ 1,3 bilhão.
- Em novembro de 2013, a prefeitura lançou uma nova PMI para empresa viabilizar o projeto.
- Em 2015, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, falou em "deslizar" os prazos do metrô.
- Kassab propôs uma PPP, via fundo garantidor composto por ativos da União, para assegurar cobrir a fatia do Estado na obra. A discussão empacou.
- Segundo a prefeitura, a nova PMI está concluída, com a previsão do trecho de 14,8 quilômetros do metrô.
- Com o rombo fiscal da União, o governo federal avalia fazer a obra via concessão. Uma possibilidade seria incluir a Trensurb.
- O vencedor do leilão assumiria a Trensurb e construiria o metrô de Porto Alegre. Para isso, uma nova PMI pode ser lançada.
A TRENSURB
43,8 km de linha metroviária
40 trens
22 estações e duas estações da conexão metrô/aeromóvel
175 mil passageiros/dia
R$ 1,70 tarifa
1.059 empregados
R$ 254.940.830 é o orçamento 2016
