A 3ª Vara Federal de Justiça em Santa Maria condenou em 1ª instância o professor de odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Jamal Hassan Assaf por estelionato contra a União. Ele desempenhou atividade profissional em consultório particular apesar de ter sido contratado com dedicação exclusiva. A irregularidade teria lesado o poder público em R$ 90.067,45.
Professor da UFSM é condenado por estelionato e deve pagar R 340 mil
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o professor cometeu o crime entre 1990 e março de 2014.
2º professor de odontologia da UFSM é condenado por estelionato
A partir dos dados da Receita Federal avaliados, entre 2007 e 2011, a investigação constatou que o professor recebeu por serviços odontológicos prestados em consultório particular e também do Instituto Religioso do Amor Divino. Outras provas que confirmam a prática são lista de pacientes, cadastro junto à Secretaria Municipal de Finanças para contribuição do tributária e renovações anuais de alvará.
Professor da UFSM é condenado por estelionato e deve pagar R$ 300
No entendimento da Justiça, houve fraude, ou seja, o professor obtinha vantagem ilícita (trabalhar em consultoria participar mesmo sendo o contratado com dedicação exclusiva) enganando a UFSM.
Com isso, o valor a ser restituído aos cofres públicos é relativo ao período de 2007 e 2011. Com o valor da multa, o débito chega até R$ 122.275,45.
O advogado Bruno Seligman de Menezes, que representa o professor, diz que a condenação não foi uma surpresa e explica.
– Sem surpresas porque as condenações, lamentavelmente, estão vindo em blocos. Elas já estão sendo, inclusive, esperadas pelos réus porque a Justiça está demonstrando que não analisa individualmente os casos. A Justiça formou uma convicção que independe da prova produzida. Ela está já encaminhada a condenar todos. Isso, ao nosso ver, é o absoluto fracasso da Justiça Penal, principalmente, em um Estado constitucional como o nosso –, diz.
Para ele, não houve fraude, pois a prática era conhecida da UFSM e não lesou o poder público, pois o professor “nunca deixou de atender às responsabilidades da função que exerce”:
– O professor nunca deixou de dar aulas. Ainda, os alunos eram levados para ter aulas práticas junto ao consultório como uma forma de ganhar experiência. Tudo sempre sob supervisão –, diz o advogado Menezes.
A defesa afirma que vai recorrer da decisão.
Assaf é o sétimo professor de odontologia condenado pelo mesmo crime e o décimo da UFSM. Três médicos e 15 dentistas enfrentam processo por estelionato.
