A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude encaminhou o caso de vandalismo da Escola Erico Verissimo à Justica na manhã desta quarta-feira.
O parecer feito pelo promotor José Quintana sugere a internação provisória de pelo menos cinco dos seis adolescentes identificados pela polícia como envolvidos no caso. Porém, cabe ao Juizado da Infância e Juventude decidir o tipo de medida que poderá ser aplicado aos infratores.
Os adolescentes foram identificados durante os cumprimentos de mandado de busca e apreensão realizados na última sexta-feira pelo delegado Raul Vier do Deca.
Os garotos com idades entre 13 e 16 anos são alunos das turmas de 8º e 9º anos. Os atos infracionais identificados pela polícia são: depredação de órgão público e furto.
Segundo o delegado, o motivo do vandalismo teria sido vingança. Eles teriam recebido advertência da direção por invadirem a escola em ocasiões anteriores.
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Com os adolescentes, a polícia apreendeu tênis sujos com o mesmo pó químico de extintores utilizados na depredação da escola e objetos furtados. Cinco deles foram encaminhados ao Deca e foram liberados no mesmo dia.
O delegado chegou a representar pela internação deles, mas o plantão judiciário daquele dia entendeu que não teria competência para julgar o caso. A representação só chegou ao Juizado da Infância e Juventude na segunda-feira. O órgão de Justiça, por sua vez, solicitou um parecer do Ministério Público.
Pelo menos 30 das 40 salas da escola foram destruídas no fim de semana dos dias 16 e 17, pouco antes das férias de julho. Computadores, instrumentos musicais, livros, cadernos e trabalhos escolares foram minuciosamente destruídos.
A bandeira de Porto Alegre foi hasteada na parede mais alta da escola rabiscada com um símbolo já desenhado anteriormente por alunos nas mesas de aula. "É tudo nosso" dizia o recado deixado na lousa da diretora.
No dia seguinte à destruição, o secretário estadual de Educação, Luís Alcoba de Freitas, visitou a escola e prometeu correr contra o tempo para viabilizar a recuperação da unidade até o retorno das aulas em agosto.
O limite de verba disponível para contrato emergencial é de R$ 150 mil. A secretaria precisa adquirir equipamentos de informática, material escolar, mantimentos e providenciar algumas reformas.