Três anos e meio depois da maior tragédia gaúcha, o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, o juiz titular da 1ª Vara Criminal, Ulysses Fonseca Louzada, proferiu uma das sentenças mais determinantes do principal processo do caso, o que pode responsabilizar criminalmente quatro pessoas pela morte de 242 pessoas e pela tentativa de morte de outras 636 que ficaram feridas no incêndio. As informações são do Diário de Santa Maria.
Na manhã desta quarta-feira (27) o magistrado decidiu que os quatro réus do processo criminal serão julgados pelo Tribunal do Júri. Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira (que tocava na boate na noite do incêndio), Luciano Bonilha Leão, produtor de palco da banda, e Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, ex-sócios da boate, devem ser julgados pelo crime de homicídio com dolo eventual (quando a pessoa assume o risco de matar) qualificado (por asfixia, incêndio e motivo torpe). Nesse caso, são 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio.
A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça (TJ-RS). Com essa decisão, o juiz quer dizer que acredita que houve materialidade no caso, ou seja: há provas suficientes que indicam que os réus cometeram os crimes dos quais são acusados. A defesa dos réus e acusação terão prazo para recorrer da decisão.
Sete jurados da comunidade serão escolhidos para decidir se os quatro são culpados ou inocentes. Caberá ao juiz que presidir o Tribunal do Júri aplicar a pena e o regime de cumprimento.
Logo depois do incêndio, os quatro réus chegaram a ficar presos na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), mas foram soltos em 29 de maio de 2013 e respondem em liberdade. Ao todo, nesse processo, foram ouvidos 114 sobreviventes, além dos depoimentos de 70 testemunhas, 20 peritos e dos quatro réus – a papelada é composta por cerca de 20 mil páginas, 64 volumes e mais de uma dezena de anexos.
Defesa dos réus
O advogado de Elissandro Sphor, Jader Marques, irá recorre da decisão. Ele sustenta que mais pessoas deveriam ser criminalizadas pelo incêndio, inclusive integrantes do Ministério Público, da prefeitura de Santa Maria e do Corpo de Bombeiros.
“Só quatro pessoas são réus e só quatro serão levadas a júri, este é o absurdo que esta decisão acaba entregando para a sociedade gaúcha. A corda está arrebentando do lado mais fraco porque do outro lado há a proteção dos pares”, critica Marques.
Já o advogado de Mauro Hoffmann, Mario Cipriani ,também confirmou que irá recorrer, mas ainda estuda os argumentos.
“Não ficou suficientemente claro a análise do juiz a respeito das teses que foram ventiladas pela nossa defesa, primeiro preciso destes esclarecimentos para, só depois, encaminhar o recurso ao Tribunal de Justiça”, explica Cipriani.
Advogado de Luciano Bonilha Leão, Gilberto Carlos Weber informou que também irá questionar a definição da Justiça.
“A ideia certamente será recorrer, mas, em que termos isso vai ocorrer, ainda depende de termos ciência de toda a sentença”, diz Weber.
O advogado de Marcelo de Jesus dos Santos, Omar Obregon, ainda não atendeu a reportagem da Rádio Gaúcha.
