A prefeitura de Porto Alegre estipulou o prazo de até 30 dias para apresentar as conclusões a respeito da denúncia de superfaturamento nos serviços de limpeza de bocas de lobo e bueiro. O caso foi apresentado nesta segunda-feira por Zero Hora. Durante esse período de um mês, uma comissão de sindicância foi formada formada por representantes de cinco órgãos da prefeitura (Procuradoria e Controladoria Geral do município, secretarias da Fazenda e de Planejamento e DEP) irão fazer um pente fino em contratos do Departamento de Esgotos Pluviais.
Reportagem de ZH revelou o pagamento por limpezas feitas em bocas de lobo e bueiros inexistentes. A beneficiada é a empresa terceirizada responsável pelo serviço. Uma das explicações apresentadas ainda ontem pelo DEP é de que a empresa, em alguns casos, pode retornar mais de uma vez e no mesmo dia para limpar a mesma boca de lobo. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade nesta terça-feira (12), o prefeito José Fortunati disse que as primeiras justificativas não o convenceram.
"Naturalmente não me convenci (das primeiras explicações). Existem lacunas a serem esclarecidas e, por isso, a importância da comissão de sindicância", afirmou o prefeito.
Ontem, o diretor-geral do DEP, Miguel Barreto, e o diretor-adjunto, Francisco Mellos, pediram o afastamento do cargo. Além da prefeitura, outros órgãos fiscalizam o tema.
Na Polícia Civil, o caso está sob os cuidados da Delegacia Fazendária do DEIC. Segundo o delegado Joerberth Nunes, o primeiro passo será oficiar o Tribunal de Contas do Estado para o levantamento de documentos. Já o Ministério Público de Contas (MPC) informa que já possui um expediente instaurado há mais tempo, pois já havia recebido denúncias. No entanto, o MPC não estabelece prazo para a apresentação de conclusões.
