As cerca de 50 pessoas que ocupam desde terça-feira (21) um terreno da prefeitura no bairro Camobi em Santa Maria devem deixar o local em até 48 horas após serem notificados.
De acordo com o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tiago Candaten, uma equipe de fiscais foi encaminhada para verificar a situação na Rua Bolívia na manhã desta sexta-feira (24). Confirmada a ocupação, eles serão notificados administrativamente, o que determina um prazo de 48 horas para desocupação.
A secretária de Educação, Silvana Guerino, contou à reportagem que o terreno pertence à futura creche municipal Monte Belo, que faz parte do programa Proinfância, e está paralisada há dois anos devido a impasses com a empresa responsável pela obra, a MVC Soluções em Plásticos, do Paraná.
Ela fez o primeiro encaminhamento para exigir a desocupação da área à secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. No entanto, de acordo com o secretário Wagner Bittencourt, como a pasta não conta com fiscais, devolveu o documento à Secretaria de Educação, que fez novo encaminhamento à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Caso o grupo de pessoas não saia do terreno após as 48 horas, a prefeitura sinaliza com a judicialização do caso. A procuradoria jurídica do município já tomou conhecimento da situação e aponta que é possível entrar com um processo pedindo a reintegração de posse do terreno.
