Afetados pela crise econômica, enfrentando problemas como a marginalização, o desemprego e a xenofobia, os imigrantes contemporâneos e a sua realidade, combinados com a questão ecológica, são temas de debates em evento promovido em Porto Alegre pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A 31ª Semana do Migrante teve início neste domingo, com programação até o dia 19 de junho, quando haverá uma "caminhada pela paz" para marcar o encerramento.
A abertura das atividades ocorreu na zona norte de Porto Alegre, no Centro Vida, local em que imigrantes caribenhos e africanos recém-chegados encontram abrigo temporário. No decorrer da semana, a programação irá alcançar, além da capital gaúcha, Caxias do Sul, Canoas e Passo Fundo.Entre os destaques, está o pré-fórum social mundial das migrações, que acontecerá nesta terça-feira, a partir das 18h30min, na Igreja Pompeia, na Rua Barros Cassal, em Porto Alegre. O evento, que terá uma edição nacional em São Paulo, discutirá políticas migratórias e violação de direitos humanos dos estrangeiros, entre outros temas.
Apresentações culturais estão previstas e o encerramento está marcado para o próximo domingo, 19 de junho. A atividade começará às 10h, com uma missa na Igreja Pompeia. A partir das 12h, sairá do local a "caminhada pela paz", tendo o Brique da Redenção como destino. Imigrantes, voluntários, religiosos e simpatizantes da causa deverão participar. A semana do migrante ocorre tradicionalmente neste mês em alusão ao 20 de junho, considerado o Dia Mundial do Refugiado.
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Conforme dados da regional sul do setor de Mobilidade Humana da CNBB, os imigrantes contemporâneos que vivem no Rio Grande do Sul estão em 13,6 mil, com maioria de haitianos e senegaleses. As cidades que mais acolheram, pela ordem, são Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Porto Alegre.
- É preciso revigorar a consciência de que somos uma única família humana. Não há fronteiras nem barreiras políticas ou sociais que permitam isolar-nos e, por isso mesmo, também não há espaço para a globalização da indiferença - diz o padre João Marcos Cimadon, coordenador da regional sul de Mobilidade Humana da CNBB.
Uma das principais reivindicações é a aprovação da nova lei migratória, que tramita no Congresso. O texto-base foi de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que atendeu reivindicações como estabelecer regras atualizadas e com foco nos direitos humanos. O estatuto do estrangeiro, considerado ultrapassado, deverá ser revogado. Com normas restritivas, ele acaba incentivando a migração ilegal. As políticas públicas, neste cenário, são quase inexistentes.
Pesquisador e um dos palestrantes da semana do imigrante, Jurandir Zamberlan avalia que a legislação proposta por Aloysio ficou adequada. O único ponto não atendido foi a solicitação de que os serviços migratórios fossem retirados das competências da Polícia Federal e transferidos para uma agência especializada a ser criada. Pelo projeto em tramitação, a PF se manterá atuante.
- A questão é fazer andar o processo da nova lei migratória. Está pronta desde dezembro, mas ainda não avançou no Congresso devido ao contexto de crise política. O projeto muda significativamente a legislação - comenta Zamberlan.
