Considerada um desdobramento da Lava-Jato e uma nova etapa da O Recebedor, a Operação Tabela Periódica foi deflagrada na manhã desta quinta-feira em Goiás, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Ceará, Paraná, Bahia e Espírito Santo. A ação investiga fraudes nas licitações da Ferrovia Norte-Sul e da Ligação Leste-Oeste.
No total, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva – quando os investigados são levados para prestar depoimentos. A operação decorre do acordo de leniência que a Camargo Corrêa fechou com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com a anuência do Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO).
Conforme o MPF-GO, por meio dos depoimentos, administradores da empreiteira confessaram a existência do cartel, de fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e prática de corrupção em contratos com a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
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Essa primeira colaboração no âmbito do MPF em Goiás deu origem à Operação O Recebedor. Deflagrada no dia 26 de fevereiro, a ação deu origem a uma denúncia contra o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, e o ex-diretor de Engenharia da estatal Ulisses Assad.
Com base na colaboração da Camargo Corrêa e das investigações até o momento, a suspeita é de que as irregularidades teriam se iniciado, pelo menos, em 2000, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, tendo durado até 2010.
Neste período, segundo a Procuradoria, o esquema chegou a envolver pelo menos 37 empresas – 16 participantes efetivas e 21 possíveis participantes das licitações. As investigações preliminares apontam um prejuízo de R$ 630 milhões somente nos contratos em Goiás. No entanto, segundo o MPF, o valor deve ser ainda maior considerando os trechos das ferrovias que passam por Tocantins, Bahia e São Paulo, que também estão sob suspeita.
As diligências que estão sendo realizadas nesta quinta-feira buscam recolher mais provas do envolvimento de empreiteiras e de seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e pagamentos de propina a ex-diretores da Valec, relacionados aos contratos de construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, revelados pela Camargo Corrêa em seu acordo de leniência com o Cade.
Os investigadores buscam, ainda, fortalecer as provas para as investigações criminais encerradas ou em curso na Polícia Federal de Goiás, assim como em ações penais já propostas ou a serem movidas pelo MPF-GO, que tratam da prática de sobrepreço, superfaturamento, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes nas licitações ferroviárias.
As provas colhidas serão, ainda, utilizadas pelo Cade em investigações e processos administrativos visando punir empresas e executivos por práticas anticompetitivas e cartel.
Um procurador da República, cerca de 200 policiais federais, 26 peritos criminais federais e 52 agentes do Cade participam da ação. O nome da operação é uma referência à denominação que alguns dos investigados deram a uma planilha em que desenhavam o mapa do cartel, cuja aparência lembrava a Tabela Periódica. O documento continha dados como a relação das licitações, a divisão combinada dos lotes e os nomes das empreiteiras ou consórcios que seriam contemplados pelas irregularidades.
*Zero Hora com Estadão Conteúdo
