A Justiça condenou o ex-proprietário de uma funerária de Júlio de Castilhos, na Região Central, por estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme apurou a reportagem, Adeildo Quevedo Martins era dono da Funerária Jacuí, que fechou após a acusação.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dez pessoas. Alegou que Martins dizia para familiares de beneficiários do INSS – já mortos – que o instituto cobriria os gastos com o funeral. Para isso, no entanto, necessitava dos cartões e senhas deles.
Assim, sob o pretexto de pleitear os valores junto à previdência, ficava de posse do documento. Explicava aos familiares que após terem sido feitos os pagamentos dos serviços fúnebres, os benefícios seriam cancelados, o que não acontecia. Logo, o instituto continuava a concedê-los para pessoas que estavam mortas. O empresário teria se apropriado desses valores.
O crime causou R$ 30.669,14 de prejuízo aos cofres públicos.
Martins foi condenado a 15 anos e oito meses de prisão, pagamento de multa e a devolver o valor do prejuízo que causou aos cofres públicos.
Por que o empresário foi o único condenado
Martins foi o único condenado, apesar de o MPF ter denunciado 10 pessoas, porque a Justiça ofertou a suspensão condicional do processo para nove dos réus, com exceção dele.
Seis aceitaram. Os outros três foram absolvidos, pois a Justiça entendeu que eles tinham sido enganados por Martins. Contra ele, havia provas suficientes da materialidade e autoria.
O que diz a defesa
Para Gilson Sérgio Martins Viega, advogado que representa Martins, não houve a prática do crime pelo qual seu cliente foi acusado. Por essa razão, vai recorrer.
Questionado quanto a qual é a versão da defesa, Viega disse que vai apresentar os argumentos quando o momento for oportunizado junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Martins fechou a funerária após ter surgido a acusação de que ele havia aplicado golpe contra o INSS. Ele se mudou para o município de Marau, onde abriu outra funerária, que também fechou. Hoje, é proprietário de uma loja.
“A hipótese de que isso teria (o golpe) acontecido destruiu a credibilidade dele”, disse o advogado.
