A Anvisa abriu um processo investigatório contra o Hospital São Francisco de Assis, de Santa Maria, por indícios de superfaturamento de preços de medicamentos. A investigação foi aberta pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Os cálculos e a fiscalização determinantes para decisões da Câmara são feitos pela Anvisa. A CMED é presidida pelo ministro da Saúde por outros cinco secretários-executivos de ministérios. As informações são da repórter Bibiana Dihl, da Rádio Gaúcha Santa Maria.
Há dois anos, um paciente de 42 anos com múltiplas fraturas foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital porque não havia vagas pelo SUS. A Procuradoria-Geral do Estado acusou o hospital de superfaturamento: o paciente ficou internado por 110 dias e a conta, cobrada do Estado, chegou a quase R$ 500 mil. Uma decisão em segunda instância do Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu o pagamento de multa de R$ 60 mil por parte da instituição.
Segundo a CMED, a lei permite que os estabelecimentos de saúde reembolsem apenas o valor gasto com a aquisição de medicamentos, sendo vedada a utilização do Preço Máximo ao Consumidor. A medida foi tomada por conta do processo judicial que o hospital enfrenta. A CMED afirma que a denúncia, que foi encaminhada pela própria Justiça, é bem instruída e acompanhada de cópia de autos judiciais que comprovam a prática.
Se forem confirmados os indícios de infração, a CMED deve instaurar um processo administrativo. O hospital fica sujeito a interdição e a multa administrativa que pode chegar a R$ 8,8 milhões. A defesa do hospital afirma que não foi notificada e que a instituição age dentro da lei, praticando o que sempre foi praticado.
O caso
Conforme a 5ª Procuradoria Regional de Santa Maria, há itens que foram superfaturados em mais de 2.000%. Uma dieta teria sido adquirida por R$ 23 a unidade e cobrada por R$ 707. Como foram utilizadas 19 unidades, no final, o custo foi de mais de R$ 13 mil. No caso dessa internação, a procuradoria estima que, por baixo, o valor superfaturado supere os R$ 50 mil.
Em entrevista ao Diário de Santa Maria, o juiz Gustavo Chies Cignachi disse que como é dinheiro público, é preciso sindicar essa conta e ver se ela está no limite do razoável. Para ele, foi descumprida a determinação da Anvisa e se colocou lucro em cima dos insumos.
A defesa do hospital nega que tenha havido superfaturamento e justificou os valores dizendo que há custos para ministrar os medicamentos aos pacientes e que isso foi incluído no reembolso dos serviços prestados.
