Além de declarar prescritas as penas de seis réus da Operação Rodin, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu mais um dos acusados no processo.
O advogado Alexandre Dornelles Barrios, que havia sido condenado em 2014 em sentença do 1º grau, foi absolvido na sessão de terça-feira.
Na sentença proferida em 2014 pela 3ª Vara Federal de Santa Maria outros três réus haviam sido absolvidos. Barrios era acusado de associação criminosa, dispensa indevida de licitação e falsidade ideológica e foi condenado pela Justiça Federal de Santa Maria. Dos três integrantes da 7º Turma, dois votaram pela absolvição do advogado.
– Desde que assumimos a defesa dele sempre tivemos confiança da absolvição, a crença de que ele não tinha cometido nenhuma prática criminosa – destacou o advogado Marcelo Della Giustina.
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Na sessão de terça-feira, o tribunal julgou o recurso de apelação de 30 réus, e manteve a condenação de 22 deles. O julgamento havia iniciado em 29 de março, mas foi suspenso por causa do pedido de vista do desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, um dos que integram a 7ª Turma.
Deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2007, a Operação Rodin investigou irregularidades ocorridas entre os anos de 2003 e 2007 envolvendo a realização de exames teóricos e práticos para a expedição da carteira nacional de habilitação. A fraude ocorreu com desvio de verbas em contratos firmados com fundações vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
* Zero Hora