A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol) se somou à Unesco, braço das Nações Unidas para educação e cultura, na campanha pelo acesso à informação pública, contra a censura e pela segurança dos jornalistas. A forma de marcar a data de hoje, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, será adequada aos tempos digitais. Jornalistas e veículos de comunicação do mundo inteiro emitirão tuítes com a hashtag #wpfd2016 (World Press Freedom Day).
O objetivo, segundo a SIP, é chamar atenção para a necessidade do acesso à informação pública, à preservação da liberdade de imprensa e a vigilância dos jornalistas. O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi instaurado pela própria Unesco após a aprovação da Declaração de Windhoek, durante reunião de jornalistas africanos em 1991. Esse documento contém princípios sobre a defesa da liberdade de expressão.
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A estratégia ocorre em um momento de grande preocupação. A organização Freedom House define 2015 com angústia: "Este ano, vemos padrões únicos que são particularmente preocupantes. Em certos lugares do mundo, sem exagerar, o jornalismo está em perigo, e em alguns está quase a ponto de ser extinto".
Segundo a vice-presidente de análises da Freedom House, Vanessa Tucker, apenas uma entre sete pessoas vive hoje em países onde há liberdade de imprensa. Os critérios usados pela entidade para essa avaliação são os de coberturas políticas livres e sólidas, segurança na atividade jornalística e ausência de intromissão dos Estados nos veículos de comunicação e também de pressões legais e econômicas.
Fundada em 1941, a Freedom House tem sede em Washington e meta de promover as liberdades e a democracia no mundo. Anualmente, lança informes sobre como está a situação. Uma das suas preocupações se relaciona à aprovação de leis que sacrificam a liberdade em razão de promover a segurança pública. Isso ocorre especialmente em países onde há regimes autoritários e/ou que sofreram atentados terroristas.
Vanessa chama atenção para um paradoxo: o atentado contra o jornal satírico francês Charlie Hebdo, em janeiro do ano passado, provocou manifestações a favor da liberdade de imprensa em todo o mundo. Por outro lado, os meses se passaram e a pressão sobre os veículos de comunicação, a pretexto de manter a segurança pública, foi intensa. Houve sugestões de leis restritivas em países com a própria França, a Espanha e a Grã-Bretanha.
A SIP e a Freedom House alertam para problemas na liberdade de imprensa em países latino-americanos como o Brasil na América do Sul, o México na América do Norte e a América Central de forma mais generalizada. As nações onde a situação é mais crítica são México, Honduras, Cuba, Equador e Venezuela. Nos Estados Unidos, a preocupação com a "partidarização" dos veículos, nas palavras de Vanessa, tem rosto: o pré-candidato presidencial Donald Trump se notabilizou pelos comentários ofensivos nas redes sociais a jornalistas e empresas.
No brasil, entidade pede punição por ameaças
O presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, Claudio Paolillo, chama a atenção para países como a Guatemala, onde "as represálias contra jornalistas não têm outro propósito que não o de desviar a atenção sobre os problemas reais que afetam o país e gerar autocensura". Ele preocupa-se também com a violência, especialmente no México, onde "os jornalistas padecem da escassa ação das autoridades e da carência de justiça pelos casos de assassinatos, agressões e ameaças":
– Esse clima insuportável de impunidade incentiva os violentos a cometerem os mesmos homicídios uma e outra vez, já que qualquer delinquente pode silenciar um jornalista para sempre sem qualquer consequência.
A SIP lançou uma campanha, "Já Basta!", no México, em razão do quinto assassinato ocorrido em 2016. Francisco Pacheco Beltrán, 55 anos, foi atacado por homens armados em frente a sua casa. Beltrán foi correspondente por mais de 15 anos da Rádio Capitale e trabalhou para o jornal El Sol, de Acapulco. Havia conquistado notoriedade por registrar a violência no conturbado estado mexicano de Guerrero.
A SIP condenou os assassinatos de jornalistas. Quatro deles foram no Brasil. Os outros, no México, na Colômbia, em El Salvador, na Guatemala e na Venezuela. Em resolução dirigida ao Brasil, mostra preocupação com a impunidade. Pede às autoridades que garantam o cumprimento dos acordos e as medidas anunciadas pelo governo para fiscalizar e ampliar a segurança do livre exercício da profissão. Solicita, ainda, que sejam implementados o Observatório da Imprensa e a Comissão sobre Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão. A SIP também propõe medidas para identificar e punir autores de ameaças, agressões e ataques a jornalistas, "quer sejam ataques perpetrados por manifestantes ou por integrantes das forças de segurança local, regional ou nacional". A organização assinala ainda a necessidade de aprovação de lei de federalização das investigações de crimes cometidos contra os jornalistas sempre que houver omissão ou ineficiência das esferas competentes, assim como legislações que contribuam para a prevenção de novos crimes. A SIP enfatiza muito a preocupação com a impunidade.
A Associação Mundial dos Jornais (WAN-Ifra) e o Fórum Mundial de Editores lançam hoje a campanha Proteja Nossos Jornalistas, pela segurança para o exercício da atividade profissional de jornalistas no mundo inteiro e pela criação da função de representante especial do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Segurança de Jornalistas. A nota de apresentação da campanha Proteja Nossos Jornalistas é assinada pelo presidente da WAN-Ifra, Tomas Brunegård, pelo vice-presidente, Michael Golden, pelo diretor executivo, Vincent Peyrègne, e pelo presidente do Fórum Mundial de Editores, Marcelo Rech, do Grupo RBS.
Repúdio a agressões
A agressão sofrida por profissionais da RBS TV no domingo, durante as comemorações do Dia do Trabalho, foi motivo de protesto por parte de entidades de imprensa. A Associação Rio-grandense de Imprensa (ARI) manifestou "sua solidariedade aos profissionais, vítimas de agressão" em meio à cobertura de ato público realizado no Parque Farroupilha, em Porto Alegre.
"Nosso repúdio à intolerância e à violência, agentes do retardo da consolidação da democracia e do convívio civilizado dos diferentes. A liberdade de imprensa é pilar definitivo na defesa do Estado democrático de direito. O acesso à informação, que é de todos, não será tolhido pela irresponsabilidade de poucos", diz nota assinada pelo presidente da ARI, João Batista de Melo Filho, e pelo presidente do seu conselho deliberativo, Ercy Torma.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) emitiu nota no mesmo tom, na qual "repudia a agressão sofrida pela equipe da RBS TV, afiliada da Rede Globo, durante cobertura das manifestações de 1º de maio".
