O Ministério Público Federal (MPF) em Caxias do Sul instaurou nesta sexta-feira um inquérito civil para apurar possível discriminação do prefeito da cidade, Alceu Barbosa Velho (PDT), contra imigrantes haitianos e senegaleses que vivem no município. A investigação foi aberta após ele declarar ao Pioneiro na última quarta-feira, dia 4 de maio, a seguinte frase:
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– Ninguém pode achar que o poder público pode tudo. Agora vem esse bando de imigrantes e a prefeitura tem de dar trabalho e comida para todo mundo? Não é assim.
A manifestação de Alceu ocorreu depois de o Pioneiro relatar ao prefeito casos de desemprego, exclusão e racismo – apresentados na série de reportagens Ilusões Perdidas –, e denúncias feitas por entidades ligadas às populações africanas e caribenhas à Comissão de Direitos Humanos do Senado.
"Bando" tem conotação pejorativa, diz procurador
Alceu foi oficiado pelo MPF para que se manifeste. Ele terá de esclarecer o teor das suas falas. Para o procurador da República Fabiano Moraes, o uso da palavra "bando" possui conotação pejorativa e é inadequada pela impessoalidade e moralidade exigidas para o cargo de prefeito.
"O município, assim como o Estado e a União, tem o dever de prover trabalho, educação, saúde e moradia, bem como todas as demais necessidades básicas, visando a dignidade e o bem-estar de toda a população, sejam ou não estrangeiros, conforme os princípios constitucionais consagrados", disse Moraes no documento encaminhado ao prefeito.
Além disso, o inquérito destaca que esta não teria sido a primeira vez que Alceu Barbosa Velho se envolveu em atos discriminatórios em relação aos imigrantes negros. Em 2014, ele disse que Caxias do Sul deveria estar "atenta" ao fato de os estrangeiros trazerem consigo doenças como a pólio, já erradicada no Brasil. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira, o pedetista negou ter sido preconceituoso.
– Não falei nada pejorativo. É uma interpretação dele (procurador). Eles que me notifiquem que vou explicar. O termo 'bando' foi o que me veio à cabeça no momento. Mas poderia ter dito um monte, uma porção, uma grande quantidade de imigrantes. Jamais no sentido pejorativo. Ainda mais um prefeito que foi a Brasília buscar passaportes para eles. Que emitiu diversos cartões SUS – argumentou.
