Na manhã desta quarta-feira, 11 de maio, a direção do Colégio Estadual Coronel Afonso Emílio Massot, na Capital, foi surpreendida pela decisão do grêmio estudantil da instituição de ocupar a escola.
Diferente das ocupações de escolas paulistas, os portões não foram cadeados, os professores permaneceram dentro da escola, e quem optou por ter aulas teve sua vontade respeitada. De acordo com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), esta é a primeira ocupação de uma escola pública em Porto Alegre.
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Além de faixas, cartazes e fotografias pendurados na entrada, os estudantes expuseram reivindicações como a falta de professores – Ciências, Geografia e para o quinto ano do ensino fundamental –, o atraso no repasse do recurso da autonomia financeira – em abril, a escola recebeu apenas o dinheiro referente ao primeiro mês do ano –, além de problemas de estrutura, como sucateamento de mobiliário, e falta de funcionários como monitor e para auxílio na merenda. Até mesmo o parcelamento dos salários dos professores foi levantado como uma das queixas.
– Fizemos um acordo com eles: permitimos o uso de duas salas de aula e, em contrapartida, eles permitiram que quem quiser ter aula que tenha aula – disse a diretora Márcia Mainardi.
Desde às 7h, as salas 101 e 102, no térreo, estão sendo utilizadas pelos estudantes que apoiaram a ocupação. No turno da manhã, estudam 527 alunos do ensino médio. Destes, a direção estima que entre 60 e 70 estejam participando da manifestação.
Já os organizadores contabilizam a adesão de 120 estudantes – entre 40 e 45 deverão dormir na escola. No turno, alguns professores deram aulas normalmente e outros aproveitaram a oportunidade para debater com os estudantes do movimento.
– Vamos ter o cuidado de que não envolvam os pequenos (340 alunos do ensino fundamental, que estudam à tarde) e não haverá ninguém estranho dentro da escola e nem álcool e drogas. Vou estar de olho – disse a diretora, adiantando que, em caso de vandalismo, a Brigada Militar será chamada.
No final da manhã, a BM esteve na escola e conversou com os estudantes.
– A orientação é que eles não violem o direito dos demais alunos. Vamos observar à distância – informou o sargento Everaldo, do 9ºBPM.
Vice-presidente do grêmio estudantil, Douglas Silveira, 16 anos, aluno do segundo ano do ensino médio, afirma que a ocupação deverá ser mantida até que as reivindicações sejam atendidas pela Seduc.
– Não é um protesto agressivo, não estamos trancando o portão. Os professores estão nessa luta há muito tempo. Está na nossa hora de fazer alguma coisa – disse Douglas, que no turno da tarde deverá se ausentar da escola para fazer seu estágio, mas pretende voltar para pernoitar na escola.
Outro membro do grêmio, Henrique Malet, 16 anos, do primeiro ano do ensino médio, explica que a primeira sala será destinada às meninas e a segunda, aos meninos. Alimentos, colchões e cobertores já chegaram à escola e deverão ser utilizados durante a ocupação. Durante o dia, haverá atividades com música, teatro, brincadeiras e esportes.
A intenção, segundo Henrique é, juntamente com os pais, elaborar documentos a serem entregues na Seduc comprovando as necessidades da escola que motivaram a ocupação.
– Queremos o apoio da sociedade, dos professores. Por isso, não podemos desrespeitar os outros – explicou Henrique.
O que diz a Seduc
Em nota, a Secretaria Estadual da Educação informou que o secretário em exercício, Luís Alcoba de Freitas, esteve no fim da tarde desta quarta-feira no Colégio Estadual Coronel Afonso Emílio Massot. Ele conversou com alunos e professores do estabelecimento de ensino.
Em relação à pauta de reivindicação do movimento, a nota esclarece que o colégio teve atrasos na eleição de diretor e, consequentemente, na abertura da conta corrente utilizada para o depósito de valores. A situação foi normalizada no dia 5 de abril.
Ainda conforme a nota, no dia 13 de abril o colégio recebeu parte dos recursos da autonomia financeira dos meses de novembro a dezembro. Os valores eram referentes ao custeio de alunos da educação básica. Após a quitação dos salários do funcionalismo na última terça-feira, a Secretaria da Fazenda depositou na quarta-feira os valores da autonomia financeira referentes ao custeio dos estudantes do Ensino Profissional de novembro e dezembro.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) também efetuou o repasse de valores referentes às obras necessárias após o vendaval do mês de janeiro, que o estabelecimento de ensino não havia recebido em função de não ter a conta bancária aberta à época. Os dois repasses totalizam R$ 43 mil, recurso já disponibilizado na conta do colégio.
A nota diz também que a verba referente à autonomia de março será paga nos próximos dias, conforme cronograma estabelecido pela Sefaz. Já os recursos de janeiro e fevereiro também serão pagos na sequência, já que o colégio não possuía conta bancária na época do pagamento efetuado pelo Estado.
Em relação à falta de pessoal, a nota informa que um professor de Ciências já havia sido contratado e começou a trabalhar nesta quarta. A reposição de um professor de Geografia, solicitada pela direção no último dia 5, já foi providenciada e o profissional está em fase de contratação. A reposição de um professor de quinto ano não foi incluída no sistema pela escola, providência que também será tomada em conjunto pela direção e 1ª Coordenadoria Regional de Educação. A questão dos funcionários também será avaliada pela secretaria.
