A Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, na Região Central, está com um edital aberto para a compra de uma máquina de café no valor de até R$ 6.750. O valor é global, e inclui gastos com transporte e mão-de-obra. O edital é de dispensa de licitação. A Câmara tem nove vereadores e quatro funcionários.
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Pelas especificações do edital, a máquina deve ter pelo menos seis opções de bebida (café curto, café longo, cappuccino, mocaccino, café com leite e chocolate), além de display digital e botões de seleção que permitam regulagem personalizada de volume da dose, de sabor e quantidade do produto. A dispensa de licitação foi feita com base no inciso V do artigo art. 24 da Lei N° 8.666/93, que diz que a licitação pode ser dispensada “quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecida”.
O edital ainda afirma que a máquina trará praticidade e economia, já que dispensa os serviços de uma pessoa específica para a preparação do produto e para servi-lo. A máquina tem fornecimento ilimitado, ou seja, não é necessário colocar moedas para a retirada do produto.
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O presidente da Câmara, Jorge Alberto Pereira Saidelles, afirma que a abertura do edital foi um engano. Ele disse que a funcionária responsável pelo preparo do café está afastada por atestado médico há oito meses e que, assim, todos se revezam na tarefa – por isso autorizou um funcionário a realizar a abertura do processo. No entanto, considerou o valor alto e afirma que o edital será retirado.
– É um valor exorbitante, eu jamais imaginaria que seria esse valor. Não será feita a compra em hipótese nenhuma, é um valor exorbitante. Para Dilermando (de Aguiar), não tem a mínima condição – afirma.
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A máquina ficaria disponível para o público, já que diversas reuniões com sindicatos e escolas municipais acontecem na Câmara. Saidelles diz que, por isso, poderia haver problemas com a máquina:
– Acho que não daria certo em Câmara nenhuma. Já que [a máquina] vai ter tanta coisa assim, vai juntar um povo. Todo mundo vai querer ir lá, tomar café, chocolate etc. – diz.
As propostas podem ser encaminhadas até a próxima terça, 10 de maio. O município de Dilermando de Aguiar faz, atualmente, contenção de gastos. Segundo o prefeito,Jaime Lima, a prefeitura fechou as contas com dificuldades no ano passado. Nos primeiros quatro meses deste ano, a diminuição da receita prevista foi de 15%. Já Saidelles prevê que a Câmara deverá fechar as contas com R$ 200 mil em caixa.
