O ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), comentou em evento nesta segunda-feira que a votação de domingo na Câmara dos Deputados do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff mostrou que os fundamentos apresentados favoráveis ao impedimento não tinham a ver com o eventual crime de responsabilidade.
– Todos tinham a ver com a crise. E isso é desvio de finalidade do processo de impedimento. E não houve julgamento de crime de responsabilidade, houve eleição indireta de um presidente – enfatizou. – Precisaríamos procurar não repetir isso e achar formas constitucionais que deem clareza e que propõem novas identificações dos partidos com a sociedade civil, porque a força da objetividade é cruel – comentou.
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Nesse sentido, Tarso defende nova constituinte e mudança profunda do sistema político.
– Uma elaboração de uma nova constituinte é unir contradições e não há garantia de retrocesso nem maiores ambiguidades e dificuldades. Mas se a sociedade não der conta dessas respostas elas se realizarão pela objetividade social, pela espontaneidade das relações de forças, o que é muito pior – declarou. – Hoje deveria se pensar em uma readequação da ordem constitucional brasileira, na qual o povo fosse informado e compreendesse todas as informações. Sem mudança nessa relação é improvável resgatar a social democracia – completou, falando ainda que política e economia também têm que seguir juntas.
Segundo o político, a modulação e a amplitude dessa nova etapa constituinte do país dependerá do processo político e de como as forças políticas reagirão a esse processo.
– Uma das exigências que tem que ser cumpridas para que a gente comece a navegar de maneira mais unitária para sair da crise é reformar o sistema político – disse, reiterando sua posição de que o financiamento de empresas a campanhas têm que acabar, que a votação seja em lista e que as alianças sejam nacionais, não regionais. – Ou seja, tudo que está naquela reforma política que mandei quando era ministro da Justiça e sequer foi aceita pelo meu partido – ressaltou.
Genro propõe ainda a adoção de um sistema parlamentarista-presidencialista, como é em Espanha e Portugal.
– Seria a forma mais resolutiva e potente, com mais abertura de resolver crises. Hoje você tem bloqueio de relações perversas que é detonante. E aí vai levando a um eleitorado ofensivo e ceticista, que se expressa em intolerância e em violência – disse.
Nesse caso, o próprio presidente poderia convocar novas eleições. O político também explicou que para que esse tipo de sistema ganhe força no Brasil é preciso uma concertação estratégica de diversas lideranças.
– Partido hoje tem muito pouco significado, como vimos na votação ontem. Grandes lideranças do país deveriam adotar uma saída política que poderia começar com esse ponto, questão de reforma política e depois constitucional. Também deveria haver redução de número de partidos, por meio de obrigatoriedade de piso – falou.
Para ele, todos os partidos precisam se reconectar à sociedade.
– É uma aventura de espírito, mas é a única forma de tentar organizar o processo – completou.
O político participou da conferência "Desafios ao Estado de Direito na América Latina - Independência Judicial e Corrupção", promovida pela FGV Direito SP, o Bingham Centre for the Rule of Law (Londres) e o escritório global de advocacia Jones Day.
