A falta de tornozeleiras eletrônicas na Penitenciária Feminina de Tremembé, interior de São Paulo, pode atrasar os planos de Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por participar do assassinato dos pais em 2002, de frequentar uma faculdade. A jovem cumpre pena em regime semiaberto e conseguiu liminar na Justiça para se matricular numa faculdade privada, mas deve usar o dispositivo que está em falta.
O contrato da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) com a empresa que fornece o equipamento e monitora os presos venceu em 14 de março e ainda não foi renovado. A SAP prevê lançar a licitação ainda este mês.
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Suzane corre o risco de perder a vaga porque ainda não efetivou a matrícula. A escola só deve reabrir as inscrições para formar as turmas do segundo semestre. De acordo com o defensor público Ruy Freire, que defende os interesses da detenta, a Justiça já reconheceu que ela tem o "direito líquido e certo" de frequentar o ensino superior, pois apresenta bom comportamento e já cumpriu mais de um sexto da pena.
– Essa já é uma discussão vencida. O que falta é a Secretaria da Administração Penitenciária providenciar a tornozeleira para que a Suzane e outras presas possam sair da unidade.
Segundo o defensor, outras detentas também dependem do equipamento para poder sair sem escolta ou segurança, já que a Justiça determina que elas sejam monitoradas eletronicamente.
– A Justiça definiu que é necessária a tornozeleira, mas não tem lá (na penitenciária) e cabe à Secretaria providenciar.
Freire disse que ainda não tem detalhes sobre o curso que Suzane pretende fazer.
– Uma das hipóteses é o curso a distância, o que implicaria num contato menor com a escola. O que ela deixou claro é que pretende sair da prisão com uma graduação.
Ainda segundo ele, Suzane deve custear o estudo com o salário que recebe no presídio, trabalhando na confecção de uniformes.
No fim do ano passado, a jovem chegou a enviar os documentos a uma faculdade privada de Taubaté para fazer a matrícula, usando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No início de fevereiro, seu pedido para estudar fora da prisão foi negado pela Justiça. A Defensoria Pública de Taubaté entrou com recurso e, na quinta-feira da semana passada, o recurso foi acatado.
Licitação
A Secretaria da Administração Penitenciária informou em nota que uma nova licitação será lançada para o monitoramento georreferenciado (tornozeleiras) de sentenciados em regime semiaberto, com previsão de publicação na segunda quinzena deste mês. A nota não fez menção às razões do atraso.
O contrato anterior, que contemplava 4.800 reeducandos, terminou no dia 14 de março e era utilizado tanto para aqueles que saem durante o dia para trabalhar e estudar, como para aqueles que usam os equipamentos nas saídas temporárias previstas na Lei de Execução Penal. "Observamos que, assim que concluído o processo para aquisição do equipamento, a situação será normalizada", informa a SAP.
