Com o impasse acerca do cronograma de trabalho para discussão do relatório final da comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), informou que a reunião marcada para esta sexta-feira, às 15h, poderá se estender até o sábado.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, Rosso disse que tentará, mais uma vez, firmar um acordo de procedimento entre os líderes partidários. Na reunião, prevista para as 11h de sexta-feira, Rosso e os líderes partidários vão decidir se a comissão será convocada no fim de semana. Ele disse que, se não se chegar a um entendimento, já está decidido que não será convocada reunião para o domingo.
– A sessão de amanhã (sexta-feira), às 15h, poderá se estender até o sábado, impreterivelmente, para discussão do relatório nos termos regimentais e constitucionais. Não será convocada nova reunião antes de segunda-feira (11). Na manhã de segunda, será possível dar continuidade à discussão, caso ainda haja lista de remanescentes – acrescentou Rosso.
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Até o momento, 108 deputados e 25 líderes se inscreveram para discutir o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pelo prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma. Com isso, serão necessárias mais de 27 horas de discussão. O número final de inscritos e o tempo demandado serão fechados na sexta-feira, no início do processo de discussão.
A preocupação de Rosso decorre do fato de que os trabalhos da comissão serão encerrados segunda-feira, quando se completa o prazo regimental de cinco sessões para que a comissão apresente, discuta e vote o parecer final. Esgotado esse prazo, a matéria segue automaticamente para o plenário da Casa para ser lida e publicada, independentemente de ter sido, ou não, votada pela comissão.
Parlamentares a favor do impeachment da presidente querem acelerar os debates, inclusive com reuniões sábado e domingo, para evitar que o relatório não seja votado. Já os que são contra o afastamento de Dilma entendem que o funcionamento da comissão no fim de semana abre precedente para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marque a votação do impeachment para um fim de semana.
– O debate deve ocorrer na sexta-feira e na segunda-feira. Acho totalmente inadequada essa excepcionalidade de passar o fim de semana debatendo. Espero que o presidente Rosso não faça sessão no final de semana porque seria algo parcial, inadequado, e nos retiraria daquilo que é o mais importante no momento: serenidade, respeito às instituições e tradições – disse o vice-líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS).
O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), também se manifestou contra o funcionamento da comissão no fim de semana.
– É um processo muito sério para que a Casa fuja da normalidade, uma vez que não é tradição esta Casa funcionar nos finais de semana.
Já o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), disse que não há nada no regimento da Casa que proíba reuniões no fim de semana.
– Acho perfeitamente normal e talvez nós só consigamos vencer esse número de debatedores para discutir a matéria se trabalharmos no final de semana.
