Responsável pela sugestão de suspender por 60 dias o julgamento da Tese de SC para que Estados e União tentem um acordo neste período, o ministro do STF Luis Barroso conversou com o repórter Upiara Boschi, enviado especial do Diário Catarinense a Brasília para acompanhar a sessão.
Tese de Santa Catarina perde força no STF
STF suspende por 60 dias a ação que questiona recálculo da dívida dos Estados com a União
"Não era esse o caminho que se desenhava", diz Colombo sobre julgamento da Tese de SC no STF
Confira a entrevista:
A questão do juro simples foi superada?
Não foi decidido pelo tribunal, embora muitos ministros tenham sinalizado que entendem que os juros não são simples. Acho que as pessoas tiveram um pouco essa preocupação para não passar para o mercado a ideia de que o STF estivesse disposto a interferir numa questão técnica que pode ter grande repercussão sistêmica.
Como resolver a questão?
A questão não é de juros simples ou compostos, de matemática financeira. É uma questão mais complexa de equilíbrio federativo. Se nenhum Estado está conseguindo fechar as contas é porque há um problema no país e é preciso enfrentar esse problema. Eu não acho que a gente vai enfrentar esse problema decidindo se os juros são simples ou são compostos, que inclusive é uma decisão que pode gerar efeitos sistêmicos indesejáveis.
O senhor acha que 60 dias em um cenário político com praticamente dois governos federais paralelos são suficientes para entendimento numa discussão complexa como essa?
Eu acho que mesmo que não seja possível resolver em 60 dias, talvez se consiga delinear um programa de ação. Fazer o caminho andar, viver um dia depois do outro. A única coisa ruim numa federação é um conflito que envolva de um lado todos os Estados e de outro a União.
