Nesta sexta-feira, o Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Estado (Sindimoto/RS) promete encaminhar um ofício à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). No texto, vai explicar que, com o desemprego ganhando terreno no setor, vai incentivar os motociclistas de Porto Alegre a se tornarem mototaxistas.
- Vamos comunicar a EPTC. Queremos solicitar reuniões para encaminhar uma padronização do serviço de mototáxi em Porto Alegre. Mas a prefeitura é obrigada a se submeter a uma lei federal que regulamenta a atividade - avisa o presidente do Sindimoto/RS, Valter Ferreira.
Valter se refere à Lei Federal 12.009, de 2009, que regulamenta o transporte de passageiros em moto. O sindicato já tem um cronograma para lançar o serviço de transporte na Capital.
Primeiro, já nesta semana, começa a divulgar um curso de formação de mototaxista com taxa subsidiada em um CFC de São Leopoldo, uma das exigências da lei. E, no começo de abril, espera realizar um ato simbólico na sede, em Porto Alegre, para marcar o início da operação dos primeiros mototaxistas oficiais.
O sindicato pretende ainda formatar uma tabela de preços proporcionais às distâncias percorridas. Mas já adianta que o custo da corrida vai seduzir um passageiro em especial: o usuário do transporte coletivo.
- O mototáxi tira passageiros do ônibus, não dos táxis. É mais barato, ganha em agilidade de chegar ao destino. Há mercado para o serviço em Porto Alegre. Quem estiver dentro da lei, e vamos cobrar isso, pode trabalhar. E quero ver a EPTC impedir - alerta Valter.
Multa e apreensão
O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, é taxativo. Não haverá legalização por parte do município do serviço de mototáxi. Segundo ele, o assunto sequer estará aberto a discussão.
- O Sindimoto/RS já sabe da nossa posição. Seria preciso, além da lei federal, uma regulamentação municipal. E isso não ocorrerá - garante ele.
Cappellari diz que a decisão de não regulamentar a lei é, basicamente, por segurança. Acredita-se que haveria um número elevado de acidentes com passageiros. Para desestimular a intenção do sindicato em marcar data para lançar o mototáxi, o diretor-presidente da EPTC lembra que a fiscalização será implacável.
- Quem for pego será tratado como um transporte clandestino. Multa de R$ 7 mil e apreensão da moto.
Em Novo Hamburgo, legalizados com espaço garantido
Na Avenida Pedra Adams Filho, no Centro de Novo Hamburgo, os mototaxistas têm até espaço delimitado na via para estacionar e aguardar passageiros. A cidade é considerada pela categoria um berço do mototáxi no Estado. Em 2012, um decreto municipal regulamentou o trabalho em sintonia com a Lei Federal 12.009.
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Aos 60 anos, sentado em frente à moto, Verlin Luiz da Silva Graminho, se orgulha de ser um mototaxista prudente.
- Tem gente que pede para correr. Aí, eu pergunto se quer chegar inteiro no destino. Digo que, com segurança, vou levar o mais rápido possível - conta.
Não há mototaxímetro no serviço. O preço cobrado vai de uma tabela acertada entre os motociclistas, baseada nos custos da moto. Em média, a corrida dentro da cidade fica em torno de R$ 12. O público varia bastante, mas mantém um certo perfil.
- Ah, os atrasados para algum lugar, geralmente para o trabalho. Ou também para uma consulta médica.
* Diário Gaúcho
