O cancelamento de mais de 30 audiências de detentos somente durante a manhã desta segunda-feira em todo o Estado é um dos reflexos iniciais da operação-padrão que está sendo realizada por agentes da Susepe desde às 8h.
Conforme o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Amapergs), a categoria está reduzindo o número de escoltas e transporte dos detentos em revindicação à falta de segurança durante os deslocamentos.
Segundo representantes do sindicato, na realização de transferências e deslocamentos, é recomendado dois agentes para cada detento, Entretanto, atualmente a média chega a ser de um agente para cada cinco presos.
– Além de começar a operar com o número correto de agentes, o que irá reduzir bastante as escoltas, vamos começar a exigir que os veículos usados nos deslocamentos estejam em condições de trafegar, pois muitos deles não estão aptos. O trabalho só será realizado quando forem cumpridas todas condições de segurança – argumenta o presidente do Amapergs, Flavio Berneira.
Jean Strauss, diretor do sindicato, explica que, das 123 audiências programadas para esta segunda-feira, somente 36 delas devem ocorrer. Das 40 agendadas até o meio-dia, apenas 7 foram realizadas.
Como a operação-padrão está sendo realizada por servidores de diferentes setores da Susepe, além da segurança, as áreas técnicas e administrativas também serão afetadas ao longo das próximas semanas. Berneira alerta que diminuirão as transferências entre cadeias gaúchas e que os serviços realizados por detentos para empresas externas, como as de confecção de calçados, por exemplo, deverão ter as atividades reduzidas ou até suspensas.
Por volta das 10h desta segunda-feira, uma cartilha foi distribuída aos servidores penitenciários de todo o Estado com as recomendações sobre as restrições nos serviços. Atividades de rotina, como alimentação dos apenados, pátio e visitações, além de atendimento hospitalar devem ser mantidas. Escoltas, atividades técnicas e administrativas só deverão ser realizadas se a segurança for garantida.
Além da questão da falta de segurança, os agentes protestam também contra o parcelamento dos salários do funcionalismo pelo governo Sartori, denunciam a falta de pessoal e a necessidade de concurso público. Conforme Berneira, o sindicato cobra ainda a nomeação de 400 técnicos aprovados em concurso que estão em cadastro reserva.
A categoria, que pretende realizar a operação-padrão até o dia 15 de março – data em que o governo anunciou que irá integralizar o salário – estima que das 130 audiências marcadas, em média, para serem realizadas diariamente, somente 25% delas devem ocorrer.
Contatada por Zero Hora, a Susepe não confirma o número de audiências canceladas na manhã de segunda-feira, informado que elas ocorrem somente a partir das 15h. A 2ª Vara Criminal do Fórum de São Leopoldo e a 4ª Vara Criminal do Fórum de Canoas confirmaram, entretanto, que sessões não ocorreram durante a manhã pela ausência dos detentos.
