Mesmo com escolas perto de casa, alunos do primeiro ano da Capital enfrentam dificuldades para estudar

No lugar da alegria de experimentar as primeiras descobertas do mundo das letras, dezenas de alunos do primeiro na Capital estão conhecendo precocemente a dificuldade de acesso à escola. Alguns deles nem sequer chegaram perto da sala de aula neste início da vida escolar.

São estudantes que foram designados para instituições de ensino que ficam distantes da sua moradia, o que exige que atravessem comunidades do bairro a pé - há casos em que não há linhas de ônibus que atendam a necessidade - , driblando, por exemplo, a insegurança. Ou, mesmo tendo colégios a poucos metros da porta de casa, precisam que os pais sacrifiquem o trabalho, ou os irmãos percam minutos de aula para acompanhar essas crianças de seis ou sete anos, e garantir a presença delas na escola.

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Desde o início do ano letivo, a microrregião 4 do Conselho Tutelar, que atende o Bairro Partenon, recebeu pelo menos 40 pedidos de famílias de crianças do primeiro ano que não estão conseguindo vaga para os filhos perto de casa. Situações parecidas estão ocorrendo também na Lomba do Pinheiro, Restinga e Extremo Sul, além do Eixo Baltazar, na Zona Norte. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) garante o acesso à escola pública e gratuita próximo da residência do estudante. Não estando em sala de aula, a criança tem seu direito à educação violado.

Ao saber da designação para escolas distantes, as famílias procuraram a Central de Vagas, cuja responsabilidade é compartilhada por Estado e Município, a fim de fazer o ajuste. Mas foram informados de que havia vaga apenas naquelas instituições. Diante da dificuldade, procuraram o Conselho Tutelar, que requisitou a vaga às secretarias de Educação do Estado e/ou Município, sem sucesso. Com isso, o Conselho entrou com representação (reclamação feita ao Ministério Público) contra Estado e Município.

- Quem está sendo negligente e omisso é o Estado e o Município - afirma a conselheira Elenira Pereira.

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