O secretário da Educação, Vieira da Cunha, informou nesta terça-feira que serão nomeados 161 professores concursados. Na segunda-feira, depois da paralisação convocada pelo magistérios, fechando diversas escolas da rede pública estadual no primeiro dia letivo do ano, o governador José Ivo Sartori, anunciou por meio do Twitter que havia autorizado Vieira da Cunha a chamar professores concursados em locais onde há "efetiva necessidade". As primeiras nomeações já foram solicitadas à Casa Civil.
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Conforme o secretário, a maior parte dos 161 profissionais atuará nas séries iniciais de escolas de todo o Estado, exceto nas regiões de Cruz Alta, Santa Rosa, Rio Grande, Vacaria e São Luiz Gonzaga. Também foram chamados professores para as disciplinas de português, que darão aula em Porto Alegre e nas regiões de Rio Grande e Palmeira das Missões. Nesse processo, serão nomeados ainda profissionais que lecionam matemática. Estes trabalharão nas regiões de Santa Maria, Santa Rosa e Rio Grande. Porém, não há data para que os profissionais passem a integrar o quadro docente devido ao processo burocrático que precisa ser seguido.
– Os professores irão se apresentar, entregar a documentação, fazer os exames. Não temos como estimar um tempo para tudo isso – disse Vieira da Cunha, afirmando que outros profissionais "provavelmente" serão chamados.
Segundo o secretário, não foi estipulado pelo governo um limite de nomeações.
– O governador autorizou chamarmos professores sempre que houver necessidade. Vamos fazer isso ao longo do ano letivo – acrescentou.
Paralelo às nomeações, o governo busca normalizar o serviço de transporte escolar que leva alunos das áreas rurais às escolas. Dezenove municípios optaram por não renovar o convênio, entregando, assim, o serviço ao Estado. Até as 18h desta terça-feira, nove municípios – Arroio Grande, Canguçu, São Lourenço do Sul, Encruzilhada do Sul, Lagoa Vermelha, Jari, Tupanciretã, São Jerônimo e Gravataí, que, juntas, têm cerca de 4 mil estudantes dependentes de transporte – seguiam com problemas e sem previsão de acerto entre governo e empresas.
– Estamos contratando por lotes, e alguns não tiveram empresas interessadas ou houve desistências. Nossa intenção era ter resolvido isso antes do início do ano letivo, mas não foi possível. Essa agora é nossa prioridade – explicou Vieira da Cunha.
Sob pressão
Impasse no transporte: descontentes com o valor repassado pelo Palácio Piratini aos municípios, 19 prefeitos não renovaram o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). O convênio, se assinado, torna as prefeituras responsáveis pelo deslocamento dos estudantes da rede estadual de ensino da residência para a escola, e vice-versa, durante este ano, cabendo ao governo cobrir as despesas.O movimento iniciou no fim do ano passado e chegou a ter adesão de 64 municípios, todos alegando que o repasse não cobre nem 50% dos custos. Após meses de tratativas, 45 prefeituras cederam às investidas do governo e acertaram a renovação mediante acréscimo de R$ 10 milhões aos R$ 105 milhões fixados inicialmente para 2016. O montante será pago em 10 parcelas entre março e dezembro. As outras 19 cidades prometem não realizar o transporte dos alunos da rede estadual em 2016, pois consideram a tarefa inviável diante da escassez de recurso. Com a decisão, o Estado realiza contratações emergenciais de empresas de transportes para estes municípios.
Paralisação à vista: o Cpers-Sindicato convoca os professores a aderirem à greve organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para os dias 15, 16 e 17 de março. No dia seguinte, 18 de março, o Cpers terá assembleia geral para definir os rumos da paralisação da categoria. Segundo a presidente do sindicato, Helenir Schürer, a mobilização tem como pilares a luta contra o parcelamento dos salários, a defasagem salarial do magistério, o fechamento de turmas e a superlotação nas escolas que, segundo ela, prejudica o ensino de qualidade.
