Na véspera do segundo dia de julgamento da denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) disse que a sua expectativa é que Cunha vá "direto para a cadeia após julgamento". O STF retomou hoje o julgamento que decide se Cunha vai virar réu no âmbito da Operação Lava-Jato. Na quarta-feira, a maioria dos 11 ministros do Supremo se manifestou a favor do recebimento da denúncia contra o presidente da Câmara.
– Estamos falando de um homem que possui grande volume de provas contra ele, que já teve análise do pleno do STF, que corrobora com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), e o transforma em réu, esse homem pode continuar presidindo a Câmara como faz hoje? Pode continuar fazendo absurdos? – questionou Fontana.
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O petista disse esperar que os demais ministros também acolham a denúncia contra o presidente da Casa.
– Cunha tem um conjunto de controles e amarras dentro do parlamento, a minha expectativa é que o STF perceba isso.
O parlamentar petista diz que Cunha continua no comando da Câmara porque "tem muito poder de chantagem" entre os deputados.
– Imagine o que ele faz com os milhões de dólares que ele roubou – acusou.
Ele também indiciou a necessidade de haver mudanças na legislação.
– O STF transformou Eduardo Cunha em réu e não há previsão para ele ser afastado. Há uma lacuna na Constituição brasileira. Precisamos pensar em mecanismos mais eficazes, porque dentro do parlamento só há o Conselho de êtica, e todos viram as estripulias que Cunha fez, trocando gente, cancelando votação, cancelando sessões, usando o vice-presidente da Casa para cancelar votação.
Fontana questionou o processo contra Cunha no Conselho de Ética.
– Qual foi o único caso em que uma representação ao Conselho de êtica demorou quatro meses e meio para ser admitida? Não há nenhum exemplo. Ou seja, nós temos um chantagista presidindo a Casa.
Após quase cinco meses, na madrugada desta quarta-feira, 2, foi aprovado o parecer prévio pela continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara. O relatório do deputado Marcos Rogério foi aprovado por 11 votos a 10.
Comissões
Fontana criticou a decisão de Cunha, em conjunto com os líderes da Câmara, nesta quarta-feira, 2, de adiar a formação das comissões permanentes. "Metade do parlamento brasileiro está fechada. Faz quase um mês que não ocorre nenhuma reunião de comissão permanente na Câmara Federal do Brasil, não há projeto que possa chegar sem ser votado nas comissões. "Cunha está parando o Brasil. Ele é uma das causas principais da crise que estamos vivendo. O que o Brasil ganha com a presidência da Câmara?"
