Ainda aguardando a integralização dos salários, os servidores penitenciários do Rio Grande do Sul seguem com a operação-padrão iniciada na segunda-feira. Conforme o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Amapergs), há redução no deslocamento de presos para audiências e transferências, na emissão de laudos técnicos e também no acompanhamento do trabalho dos detentos realizado dentro das casas prisionais. De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe), nesta terça-feira, das 105 audiências previstas para ocorrer na Região Metropolitana, somente 37 foram realizadas.
Na segunda-feira, 60 audiências deixaram de ocorrer em função da falta de agentes para acompanhar o deslocamento dos presos. Os serviços essenciais, como saúde e alimentação, estão mantidos e, segundo a Susepe, até o momento não foram registrados incidentes.
Leia mais
"Nosso déficit é muito superior", diz Sartori após reunião sobre dívida da União
No primeiro dia de operação-padrão, audiências são canceladas
Presos quebram parede de banheiro e fogem de presídio no norte do RS
Além de pedir a regularização dos salários, a operação-padrão também tem como demandas o aumento no número de agentes penitenciários, que deveria ser pelo menos duplicado na visão do Amapergs, a realização de concursos e o chamamento dos 400 técnicos já aprovados. Segundo a entidade, atualmente há cerca de 4,5 mil servidores penitenciários no Estado, quando o ideal seria ter aproximadamente 9 mil.
– O pessoal está muito revoltado. Imaginávamos que não precisaríamos fazer mobilização contra parcelamento de salário, mas o Estado descumpre decisões judiciais que impediam o parcelamento. Só devemos encerrar a operação-padrão no dia 15 ou se eles fizerem o pagamento antes – afirma o presidente do Amapergs, Flavio Berneira.
Pagamento deve ocorrer até o dia 15
Conforme a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), 30% dos servidores ainda não receberam o pagamento integral dos salários. O montante necessário para quitar o débito é de R$ 284 milhões. A previsão é regularizar a situação até o dia 15, porém, isso pode não acontecer caso a União bloqueie as contas do Estado pelo não pagamento da parcela mensal da dívida, que soma R$ 270 milhões.
Se não ocorrer o bloqueio, os salários podem ser pagos a partir do dia 11, quando a Sefaz receberá valores referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustível, energia e telecomunicações, além de repasses federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das exportações.
Do contrário, todo o montante arrecadado será destinado à quitação da parcela da dívida com a União e, novamente, os servidores ficarão sem receber. Até o momento, o Estado conseguiu quitar 70% da folha, que soma R$ 730 milhões.
