Um grupo de manifestantes que se instalou na Avenida Goethe, em Porto Alegre, na noite de quinta-feira, causou transtornos a motoristas na manhã desta sexta.
A via amanheceu totalmente bloqueada, o que fez com que o trânsito tivesse que ser desviado. Por volta das 8h15min, em nova negociação com autoridades, o grupo aceitou liberar as vias, o que ocorreu por volta das 8h30min.
Segundo o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, na madrugada foi feita uma avaliação da situação, e acertado que o grupo iria liberar a via às 6h. O acordo não foi cumprido. A EPTC e a Brigada Militar voltaram a se mobilizar a partir das 7h30min, retomando a negociação com os manifestantes para liberar a via.
– Tinha um acordo que foi inicialmente descumprido. Então fomos ao local para aplicar o protocolo (aprovado em dezembro e que determina a responsabilidade de cada órgão para garantir o direito de ir e vir da população) – disse Cappellari à Rádio Gaúcha.
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Por volta das 8h10min, o subcomandante do 9º BPM, major Júlio César de Ávila Peres, explicou que havia conversado com os manifestantes e acertado que a via seria liberada aos poucos.
– O protocolo diz que temos que esgotar a negociação – afirmou o oficial.
Às 8h30min, o trânsito foi totalmente liberado. Os manifestantes recolheram barracas e cartazes, tirando-os da avenida e levando tudo para cima da calçada.
O comandante do Policiamento da Capital, tenente-coronel Mário Ikeda, avaliou a ação em entrevista a Rádio Gaúcha, admitindo que as barracas dos manifestantes não poderiam ter amanhecido no meio da via:
– A partir do momento em que fomos acionados o protocolo foi aplicado. Isso foi há cerca de uma hora atrás (7h30min). Estou satisfeito em parte. Essas barracas não deviam ter amanhecido naquele local, pois causou transtorno. Todos nós (as instituições envolvidas nas ações previstas pelo protocolo) devíamos ter dado mais atenção ao movimento.
Os manifestantes se dividiram entre os que queriam permanecer bloqueando a via por mais tempo e aqueles que preferiam continuar protestando, mas sem atrapalhar a circulação na cidade.
– Tivemos que liberar a via agora (8h30min) porque houve uma solicitação da EPTC e da Brigada. A ideia não é atrapalhar a cidade, é fazer uma manifestação de forma democrática, assim como sempre foi com as nossas manifestações – garantiu Fábio Born, um dos integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) presentes no acampamento improvisado.
Além do MBL, membros dos coletivos Vem Pra Rua e La Banda Loka Liberal também participaram do protesto. No início da manhã, eram cerca de 15 pessoas reunidas, mas mais integrantes foram chegando com o passar das horas. Uma das manifestantes defendeu que a mobilização continuasse na Goethe.
– Isso realmente impede o direito de ir e vir, só que são tantos direitos que nos tiraram... A pessoa pode abdicar desse pequeno direito que perdeu por uma coisa que é tão maior. Talvez, se esse movimento não funcionar, a gente vá perder tudo.
Depois que a via foi liberada, houve diversos buzinaços em apoio ao protesto. Muitos motoristas passavam acenando, ao que os manifestantes respondiam balançando bandeiras do Brasil. Houve também quem criticasse, gritando frases como "Não vai ter golpe!" e "Vão trabalhar!".
O que diz o protocolo
A regra a ser adotada diante de bloqueios em vias urbanas e estradas
O primeiro a agir é o organismo responsável pelo trânsito local: prefeituras nas cidades, Comando Rodoviário da BM nas rodovias estaduais e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas federais. Em Porto Alegre, é a Empresa Pública de Transpotre e Circulação (EPTC).
A negociação
A missão é dialogar com bom senso, de modo que o protesto interfira o mínimo possível na circulação viária. Ao mesmo tempo, identificar líderes, gravar imagens, quando possível, em foto e vídeo, levantar dados sobre manifestantes, quantidade de pessoas, presença de crianças e eventuais deslocamentos. As informações devem ser repassadas para uma central de controle. Não haverá negociação se não for identificado líder ou será encerrada se acordos forem desrespeitados.
A desobstrução
Com o fim da negociação, é chamada tropa especializada em controle de distúrbios civis que podem ser pelotões especiais de quartéis, regimentos montados ou o Batalhão de Operações Especiais (BOE) para uso da força e de armas com objetivo de liberar a via e restabelecer a ordem. Em estradas federais, é acionado o Núcleo de Operações Especiais da PRF ou solicitado apoio à BM.
A dispersão
A dispersão será determinada, assim como o caminho a ser seguido. Caso a ordem não seja cumprida, a tropa de choque entra em ação. Forma-se um cordão de isolamento com escudos e o deslocamento dos manifestantes é forçado para local seguro fora da via. Se entre eles estiverem mulheres e crianças, a ordem é separá-los do grupo e encaminhá-los para uma delegacia de Polícia Civil. Os adultos podem ser responsabilizados por crime de exposição de crianças ao perigo. Sem a presença de mulheres e de crianças, a tropa poderá usar bombas de gás de pimenta, lacrimogêneo, de som e luz e munição de borracha, caso a integridade física dos policiais esteja em risco.
A prisão
O protocolo cita um rol de crimes pelos quais os manifestantes podem ser presos e enquadrados, incluindo contravenções e pequenos delitos como ameaça, incitação ao crime e arremesso de objetos contra veículos em movimento.