Muito aplaudida e ouvindo gritos de apoio com frases como "Não vai ter golpe" e "Michel Temer golpista", a presidente Dilma Rousseff lançou, na manhã desta quarta-feira, a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Em sua fala, além de destacar números positivos da iniciativa de financiamento habitacional, conquistados em seu governo e no de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente também fez afirmações sobre o processo de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados.
– Impeachment está previsto na Constituição. É absolutamente má fé dizer que por isso todo impeachment está correto – disse Dilma. – Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe – acrescentou.
A saída do PMDB do governo, anunciada na terça-feira, não foi comentada pela presidente no evento, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília. Ela se deteve a falar sobre o programa, defendendo ele como forma de recuperar a economia e a geração de emprego, mas disse que "sem estabilidade política, não vamos chegar lá".
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Dilma citou ainda o "clima de intolerância que toma conta do país", alegando que o Brasil não tem uma "cultura intolerante":
– Intolerância é a base da violência. Acreditar que o outro não tem direito ou não merece respeito é a base da violência.
Por fim, Dilma alegou que quem está por trás do "golpe" quer retirar os incentivos sociais criados pelos governos do PT.
– Querem tirar o governo para golpear direitos garantidos da população. Se fazem isso contra mim, o que não farão contra o povo – disse.
Mudanças
A terceira fase do MCMV traz uma série de mudanças no programa. Entre elas está o aumento dos valores máximos dos imóveis. Na faixa 1, as moradias passam de até R$ 76 mil para até R$ 96 mil; e nas faixas 2 e 3, o teto passa de R$ 190 mil para R$ 225 mil. Na faixa 1,5, o imóvel custará até R$ 135 mil.
Na faixa 1, até 90% do valor do imóvel será subsidiado, e os beneficiários pagarão prestações mensais de até R$ 270, de acordo com a renda, sem juros e durante 10 anos. Na faixa 1,5, o subsídio é de até R$ 45 mil, e o financiamento do saldo restante será feito com juros de 5% ao ano. O subsídio da faixa 2 será de até R$ 27,5 mil, de acordo com renda e localidade, com juros de 5,5% a 7% ao ano. Na faixa 3, o financiamento terá juros anuais de 8,16%.
Outra novidade é o lançamento do Portal MCMV, cuja ideia é garantir que todo o processo seja acompanhado de forma transparente e ágil. A seleção das famílias para o financiamento da faixa 1,5 será feita inteiramente por meio do site, pelo Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH). Na faixa 1, o diagnóstico de demanda e o cadastramento continuarão a ser feitos pelas prefeituras, mas agora submetendo os cadastros ao novo SNCH. Além disso, serão também disponibilizados sistemas de acompanhamento de contratos e dos compromissos assumidos pelos gestores locais na contratação dos empreendimentos.
Outra mudança apresentada na cerimônia foi o acréscimo de dois metros quadrados de área nos imóveis da faixa, passando a 41m², além de melhor isolamento térmico e acústico, de forma a oferecer maior conforto aos moradores e maior durabilidade das construções. Também devem ser incorporados nas novas unidades mais itens de sustentabilidade, como sistemas alternativos ao de aquecimento solar, e a arborização será obrigatória.
Confira como foi a cerimônia:
