O comércio ilegal de celulares furtados e roubados pode estar com os dias contados em todo o país. Mudanças anunciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prometem combater um dos crimes mais comuns nas cidades brasileiras. Agora, o bloqueio da conta e do aparelho poderá ser solicitado apenas com o número da linha do celular.
A partir do número do telefone, as operadoras conseguirão rastrear o Imei – número de série do celular, composto por 15 algarismos –, tornando mais ágil a inutilização da linha e dos equipamentos extraviados. No caso de aparelhos com mais de um chip, o ideal é que a pessoa informe as linhas às respectivas operadoras.
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Antes, se o cliente desejasse bloquear tanto a conta como o aparelho era necessário informar o Imei. A Anatel reconhece que, após o extravio, muitos usuários desconheciam o registro e acabavam deixando esse processo de lado.
Outra novidade é a possibilidade do bloqueio do celular ser feito já durante o registro do boletim de ocorrência nas delegacias, antes do usuário informar o problema à operadora de telefonia. Para isso, a Polícia Civil terá acesso ao Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi), sistema que bloqueia celulares roubados, cuja base de dados tinha cerca de 6,5 milhões de aparelhos impedidos de serem utilizados até fevereiro deste ano.
Delegacias da Bahia, Ceará e Espírito Santo já têm acesso ao Cemi. Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo devem estar aptas para o processo em breve. Os Estados que ainda não têm e desejarem contar com o sistema devem entrar em contato com a Anatel. É o caso do Rio Grande do Sul, que ainda não aderiu ao processo, mas vê com bons olhos a tentativa de coibir o crime.
– Hoje em dia quase todo assalto tem celular no meio. Vira moeda de troca em tudo. É de fácil comércio clandestino. Esse novo sistema é uma forma de inutilizar o aparelho no mercado negro. Acabaria com o interesse de roubar celular. Se a conta e o Imei forem bloqueados, não haverá mais roubo de celular – aposta o delegado César Carrion, titular da 2ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, que tem um setor exclusivo para investigar o roubo de celulares na área central da Capital.
O chefe da Polícia Civil gaúcha, delegado Emerson Wendt, afirma que a medida, tardia, apresentada pela Anatel será adotada em breve no Rio Grande do Sul. Ainda não há um prazo para aplicar as mudanças, pois ainda existe a necessidade de entender o processo.
– É uma medida que já vem tarde, mas extremamente importante. Não só para o usuário. Esse sistema serviria também para flagrantes por receptação. Vamos direcionar essa solicitação à Anatel e verificar se há necessidade de convênio. Se não houver, acreditamos que o processo será imediato. Vamos ver como foi aplicado em outros Estados e analisar a melhor maneira de aplicar aqui. Pode ser feito em termos de inteligência policial ou em um local central para concentrar essas informações – afirma Wendt.
Desmotiva o furto, diz dirigente
Lojistas e transportadoras também poderão contar com o processo de bloqueio de celulares nas delegacias para impedir a utilização indevida de cargas roubadas ou furtadas. Neste caso, no entanto, é preciso informar os Imeis dos aparelhos, já que telefones novos não estão habilitados junto às prestadoras, e, portanto, ainda não possuem números de linha para uso.
O objetivo das medidas é eliminar a utilidade dos celulares furtados e roubados, o que certamente contribuirá para inibir crimes contra pessoas, estabelecimentos comerciais e veículos de transporte de carga, segundo o presidente da Anatel, João Rezende.
– As medidas tiram a atratividade total do aparelho roubado. Após poucas horas, o equipamento não pode ser mais habilitado com nenhum chip. Isso desmotiva o roubo ou o furto, porque o celular simplesmente não vai funcionar – complementa o superintendente de Planejamento e Regulação da Anatel, Alexandre Bicalho.
Além disso, os usuários que adquirirem celulares usados, de segunda mão, poderão consultar a situação cadastral do aparelho pelo site www.consultaaparelhoimpedido.com.br. Neste caso, também é necessário o Imei, que pode ser obtido na caixa do produto, na nota fiscal, ou diretamente no próprio celular discando *#06#. Para desbloqueio do aparelho e da conta, é necessário solicitar junto à operadora.
No ano passado, reportagem especial de Zero Hora apurou que o número de roubo de celulares mais que dobrou em cinco anos. O salto foi de 128% na comparação de 2010 com 2015. Facilidade para revender "mercadoria" é um dos grandes atrativos para os bandidos, segundo a polícia. Para delegados gaúchos, o delito, quase sempre acompanhado de violência, virou febre nacional.
Roubaram meu celular, e agora?
Em caso de roubo, furto ou perda, a vítima deve registrar uma ocorrência policial. Depois, deve entrar em contato imediato com a operadora, informando os dados pessoais para solicitar o bloqueio do chip e do aparelho. Esse processo, agora, com a mudança anunciada pela Anatel, pode ser efetuado apenas a partir do número da linha.
*Zero Hora
