Apesar dos esforços do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de diversas instituições para combater o trabalho infantil, ainda é possível ver diversas situações em que crianças estão trabalhando. No dia 21 de janeiro, nossa colunista Laine Valgas divulgou o flagra - enviado por uma leitora - de uma situação comum nas praias de Florianópolis durante a temporada de verão: dois meninos, que aparentavam uns 12 anos, atuando como ambulantes.
Uma forte campanha foi lançada pelo MPT no Carnaval contra a exploração infantil, porém a reportagem da Hora flagrou, durante um dos eventos no Centro de Florianópolis, um menino trabalhando catando latas. O menino não quis conversar com a nossa equipe.
Restaurante onde foram encontrados gambás na cozinha é interditado na Lagoa da Conceição
Embora exista uma cultura de aceitação de trabalho infantil no Brasil -muitos leitores comentaram na notícia se mostrando favoráveis (lei no quadro) - a prática é totalmente proibida, mesmo durante as férias escolares ou na condição de ajudantes dos pais. Somente é permitido trabalho para maiores de 14 anos e na condição de aprendiz, com regras estabelecidas por lei.
Consequências físicas e emocionais
A diretora de Proteção Social Especial da Secretária de Assistência Social de Florianópolis, Kátia Abrahan, explica que existem consequências físicas, psicológicas e emocionais para as crianças que trabalham.
- A criança adquire hábitos de rua, onde está totalmente exposta a situações de perigo e violência. Pelos casos que atendemos, geralmente vemos crianças amedrontadas, com dificuldade de aprendizagem, pois ficam mais cansadas, sem contar os problemas físicos, quando carregam muito peso e ficam expostas ao sol.
Famílias recebem orientação
Kátia explica que a Capital faz parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e realiza ações e abordagens quando vê essas situações, conversando com as famílias e fazendo os encaminhamentos necessários, porém no verão a situação se agrava.
- Existe uma questão cultural muito grande que trabalhar é bom, mas é muito difícil separar o que pode ser um trabalho de férias da exploração infantil, da criança sentir que tem a responsabilidade de prover em casa. A própria sociedade que critica, alimenta o problema quando compra uma bala de uma criança porque ficou com pena. O correto é chamar o Conselho Tutelar, pois criança não pode trabalhar. E não existe exceção.
A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) desenvolve ações nos campos da prevenção, repressão e conscientização. A procuradora do MPT, Thaís Fidelis Alvez Bruch, da Coordinfância, destaca que existem pesquisas que comprovam os males do trabalho infantil, principalmente aqueles ligados as piores formas de exploração, como a sexual.
- Falar que é melhor trabalhar do que estar na rua fazendo outras coisas é uma reposta simplista discriminatória, pois somente as crianças pobres estão rua trabalhando, e comprovadamente atrapalha a formação física e intelectual. Os índices de evasão escolar aumentam, e o ciclo da pobreza vai se perpetuando.
O que diz a lei 10.097/2000
** Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
** Parágrafo único. O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a freqüência à escola.
Curta o Espaço do Trabalhador no Facebook
Alguns dos comentários postados no Face da Hora
** Gente.... eu com 12 anos fui trabalhar na praia aos feriados e finais de ano, e não por obrigação, e sim pelo fato de querer ganhar o meu dinheiro. Trabalhava de manhãzinha até de noite, e nunca vi problema nisso. Conheço muita jovem como eu na época que estava lá, pois queria ganhar um dinheirinho para sair ou comprar algo (isso há sete anos).
** Não vejo problema nenhum jovens trabalharem, além de amadurecerem, aprendem o valor do dinheiro e da responsabilidade. E não me venham falando que jovem de 12 anos quer saber de brincar, os tempos são outros, existe a "precocidade", um exemplo são os amigos de meu irmão que ficam o dia todo no computador jogando.
** Nunca deixei de estudar por causa disso. Antes um jovem trabalhando do que vagabundeando, roubando e não dando valor ao esforço dos pais.
** Lembro que com sete anos ajudava minha família na roça. Aos 12 estudava à noite e com 15 tinha carteira assinada! O que é melhor? Trabalho ou ócio? Pensem nisso, chega de mimimi... chega de criar "menores infratores". O trabalho enaltece o homem!
** Usar crianças pra fazer propaganda na TV e em qualquer lugar, expor em uma propaganda de televisão pode? Não é considerado um trabalho também? Geração de mandriões essa que vocês querem criar. Matéria pra vadio e pra filhinho de papai que já tem tudo na vida sem precisar trabalhar. Parabéns aos garotos que com trabalho honesto estão tirando seu dinheirinho nas férias ao invés de estarem em casa vendo lixo na TV ou roubando, traficando.
