O Palácio Piratini levará até 15 dias para quitar o total da folha salarial de fevereiro do funcionalismo gaúcho. Na segunda-feira, receberão em dia os servidores com vencimentos de até R$ 1.750. Ao todo, mais de 60% das 348 mil matrículas do Executivo terão o pagamento fatiado.
Já previsto em função de uma baixa arrecadação neste mês, o mais recente parcelamento nos vencimentos foi confirmado pelo secretário da Fazenda do Estado, Giovani Feltes, na tarde desta sexta-feira. A promessa do governo é de que até 15 de março todas as remunerações integrais sejam pagas.
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A folha salarial foi dividida em nove faixas, a primeira de R$ 1.750. Há a possibilidade de que, ainda na segunda-feira, servidores de outras faixas recebam o vencimento total. Isso porque há a expectativa de ingresso de receita, principalmente de arrecadações do ICMS, no cofre do Estado durante o dia.
O governo deve fechar o mês com mais de R$ 800 milhões no vermelho (a receita estimada para fevereiro é de R$ 2,086 bilhões, enquanto a despesa está calculada em R$ 2,9 bilhões). Nem o aumento da alíquota do ICMS, proposto pelo Piratini e aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado, surtiu o efeito esperado. Em 2015, esperava-se que a alta do imposto tapasse um terço do déficit previsto para este ano. Agora, o prognóstico é de que cubra apenas um quarto.
Diante do cenário de crise e recessão econômica, Feltes não descarta novos parcelamentos nos meses que virão:
– Vamos continuar até a última hora de cada mês nos esforçando para pegar recursos e pagar a folha até o limite do que for possível – disse.
Antes, o secretário havia apontado a ação protocolada na segunda-feira na Justiça Federal que questiona a dívida com a União e teria como consequência o não congelamento do valor como uma das alternativas para aliviar as finanças gaúchas. Em fevereiro, mais uma vez, o governo tentará adiar o pagamento da parcela mensal, de cerca de R$ 280 milhões.
Sindicatos e associações de diferentes categorias do funcionalismo programam reuniões na semana que vem para definir reações ao fatiamento dos salários. Não há, até o momento, paralisações definidas.
– O governo teve um ano inteiro para planejar a administração, inclusive propôs e aprovou o aumento de impostos, e, mais uma vez, a crise recai sobre os ombros do funcionalismo – disse o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Augusto Jury Arnoud.
Histórico de parcelamentos
Maio de 2015
O governo anunciou o parcelamento de salários superiores a R$ 5,1 mil, mas, no fim do mês, desistiu da medida
Julho de 2015
Foram pagos em dia os vencimentos de até R$ 2.150. O salário de 47,2% dos servidores foi parcelado em três vezes
Agosto de 2015
No mês mais crítico da crise entre governo e funcionalismo, os servidores receberam o pagamento de R$ 600. O restante das remunerações foi fatiado em até quatro parcelas
13º salário
O pagamento será feito somente neste ano, em seis parcelas, de junho a novembro. Servidores que optaram por receber o valor integral em dezembro tiveram de recorrer a empréstimo bancário
