Nesta quinta-feira, a Promotoria de Justiça de Encantado, no Vale do Taquari, ajuizou uma ação civil pública para buscar a indenização por danos morais, materiais e estéticos sofridos por 16 pacientes que perderam a visão após realizarem cirurgias de catarata pelo Instituto de Oftalmologia Faxinal LTDA. A ação foi ajuizada contra a clínica, que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e seu diretor técnico. Em antecipação de tutela, a Promotora de Justiça Daniela Pires Schwab, que assina a ação, pede a indisponibilidade de bens imóveis do estabelecimento e do diretor.
A Justiça da Comarca já deferiu o bloqueio de valores solicitado pelo MP em ação cautelar ajuizada ainda na sexta-feira passada. O bloqueio é referente a R$ 555 mil que a clínica teria por receber do Estado do Rio Grande do Sul, da União e do Fundo Municipal de Saúde de Encantado.
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Os pacientes lesados fizeram cirurgia de catarata entre os dias 20 e 22 de maio de 2015. Conforme as investigações, do total de pessoas submetidas a cirurgia no dia 20 (em torno de 60), 17 tiveram infecção pela bactéria Pseudomonas aeruginosa, sendo que 16 delas perderam a visão. Analisando os prontuários dos pacientes, não foram encontrados registros desses eventos, como laudo laboratorial, medidas adotadas ou medicamentos utilizados. O instituto não notificou a ocorrência dos eventos adversos às vigilâncias sanitárias e vigilâncias epidemiológicas estadual e municipal.
Conforme o MP, também foram constatadas inúmeras irregularidades, como a presença de baratas, poeira, teias de aranha, infiltração no teto e instalação elétrica com fiação exposta em alguns ambientes. Não havia insumos para higienização das mãos, foram encontrados medicamentos oftalmológicos abertos, sem rótulo e sem prazo de validade adequado e havia medicamentos e anestésicos armazenados junto com alimentos no refrigerador na copa, lixeiras sem tampa e sem pedal. Da mesma forma, segundo o MP, a central de material esterilizado estava em total desacordo com as normas da Anvisa, inclusive com materiais de uso único sendo reutilizados.
Após vistoria, a equipe de inspeção sanitária do Estado interditou o local para realização da atividade de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos. O MP oficiou o Cremers, a 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, o Centro Estadual de Vigilância Sanitária e a Delegacia de Polícia Civil, com cópias de peças da investigação, para subsidiar outras investigações.
A reportagem tentou contato com a clínica, mas até as 21h15min não obteve retorno.
