Num ambiente de retração da economia e redução de arrecadação, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou nesta sexta-feira que o governo vai propor ao Congresso nos próximos dias uma flexibilização da meta fiscal deste ano. Com a proposta, a meta fiscal do governo central poderá sair de um superávit de R$ 24 bilhões para até um déficit de R$ 60,2 bilhões, o equivalente a 0,97% do PIB.
– Vamos enviar uma proposta ao Congresso solicitando espaço fiscal adicional para este ano, para ser utilizado para frustração de receitas e para investimentos em saúde – disse Barbosa.
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De acordo com o ministro, a proposta prevê redução de até R$ 30,5 bilhões na meta por frustração de receitas administradas, até R$ 41,7 bilhões por frustração de receitas não administradas – como operações com ativos, dividendos e concessões –, até R$ 3 bilhões para ações na área de saúde e até R$ 9 bilhões para pagamento de restos a pagar de investimentos prioritários.
Com isso, o valor total de abatimento da meta ficou em R$ 84,2 bilhões. Barbosa ressaltou que a maior parte desse valor diz respeito a frustrações de receitas. O ministro da Fazenda explicou que a apresentação da medida logo no início do ano é uma exibição de transparência do governo.
– É uma medida prudencial para evitar propor uma mudança somente no fim do ano. É importante sinalizar desde o início as possibilidades que vislumbramos – disse.
Ele ressaltou que o governo continua correndo atrás da meta, por isso propôs o contingenciamento e outras medidas de aumento de receitas.
– Tendo em vista que estamos com perspectiva do segundo ano de redução no nível de atividade, o que não acontece desde os anos 30, a situação exige medidas adicionais – ponderou o ministro.
