As seis empresas de ônibus de Santa Maria, que integram o Sistema Integrado Municipal (SIM) de transporte coletivo da cidade, apresentarão à prefeitura pedido para que não paguem mais o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
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A isenção pretendida - conforme Edmilson Gabardo, que é da direção da Associação dos Transportadores Urbanos (ATU) - visa fazer com que a desoneração funcione como uma espécie de subsídio do Executivo ao transporte coletivo.
Prefeitura mantém decisão e não concede aumento de passagem de ônibus
A medida é cogitada pela ATU, já que a prefeitura manteve o entendimento em não conceder o aumento da tarifa, que apontou para uma passagem a R$ 3,31, conforme planilha do próprio Executivo. O prefeito negou no último dia 5 a elevação da tarifa.
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A proposta de isenção tributária já foi abordada, de forma incipiente, em reunião com a prefeitura. Agora, a ATU trabalha para convencer o governo municipal a adotar esse medida, a exemplo de Porto Alegre e de Caxias do Sul, na Serra.
- O efeito prático é que teríamos, por exemplo, uma tarifa menor. Há legislações que seguem essa tendência e procederam dessa forma. Vamos ver se a prefeitura tem esse entendimento - diz Gabardo.
A atual alíquota em vigor do ISSQN, no município, para o serviço de transporte coletivo por ônibus é de 2,5%. No entendimento de Gabardo, com a isenção, os santa-marienses poderiam pagar a menos pela passagem.
Do lado da prefeitura, o secretário de Mobilidade Urbana, Miguel Passini, acredita que seja pouco provável que o Executivo vá ceder à renúncia fiscal. Ou seja, a prefeitura deixaria de de arrecadar. Porém, ainda não se tem um estudo de quanto isso impactaria em perda de receita à administração municipal.
Contudo, uma eventual decisão da desoneração do ISSQN teria de passar por apreciação pela Câmara de Vereadores.
Sindicato estuda greve
Com o fevereiro chegando ao fim, o Sindicato dos Rodoviários, que representa cobradores e motoristas, não contabiliza no cenário um aceno de reajuste salarial à categoria. Os empresários afirmam que, sem aumento da tarifa, não haverá revisão salarial.
Para os próximos dias, o sindicato estudará se terá movimento grevista ou não na cidade, o que pode levar a uma "operação tartaruga" e que traria reflexos diretos na prestação do serviço.
