A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) divulgou ontem números atualizados da dívida do Estado com as prefeituras na área da saúde. Ao todo, são R$ 291,3 milhões, somando pendências de 2014 e de 2015. Até o início de dezembro, o valor era de R$ 232 milhões.
Os dados por cidade foram disponibilizados aos prefeitos durante a assembleia de verão da Famurs, em Torres. A intenção, segundo o presidente do órgão, Luiz Carlos Folador, é de que os gestores usem os valores nos relatórios destinados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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Ao longo do último ano, as prefeituras também enfrentaram problemas financeiros decorrentes de redução na receita. Conforme estudo da federação, os municípios deixaram de receber R$ 956 milhões em relação ao que era previsto em ICMS e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
– Para enfrentar o problema, 96% dos municípios fizeram cortes drásticos nas despesas. Acreditamos que, com a compreensão do TCE diante da queda na arrecadação, a ampla maioria vai conseguir fechar as contas – diz Folador.
* Fonte: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
Primeira parcela será de R$ 12 milhões
O pagamento dos repasses em atraso, segundo o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, começa neste mês, com uma parcela de R$ 12 milhões. Em dezembro, o governo fechou acordo com a Famurs, segundo o qual a dívida será parcelada em 24 vezes, até dezembro de 2017.
– A situação do Estado é difícil. Temos previsão de queda na receita, mas vamos fazer o possível para não atrasar os valores de 2016 e para quitar esse passivo, que foi deixado, em grande parte, pela gestão anterior – afirma Gabbardo.
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Ontem, depois de mais uma vez sinalizar com o possível parcelamento dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, o Palácio Piratini confirmou o pagamento integral no fim da tarde. Inicialmente, foram honrados os salários no valor de até R$ 4.950, equivalentes a 86,9% dos vínculos. O restante foi quitado ao longo do dia.
O valor líquido da folha passou de R$ 1,06 bilhão neste mês – acima dos R$ 970 milhões registrados em dezembro. O incremento decorreu, entre outras razões, pelo pagamento das férias dos professores estaduais.
* Fonte: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
