Em solenidade realizada na manhã deste quinta-feira, no Fórum de Santa Maria, foi criado oficialmente o Juizado da Violência Doméstica. A vara tratará exclusivamente de casos envolvendo violência no ambiente doméstico, seja contra mulher, homem, idosos e, até mesmo, situações envolvendo crianças e adolescentes. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Aquino Flores de Camargo.
- Quando se trabalha a violência doméstica como estamos trabalhando, mais do que decidir sobre a vida das pessoas, queremos restaurar a paz. Talvez sentiremos esse resultado daqui a 10 anos. Queríamos comemorar não precisar instalar esse juizado, mas as estatísticas dizem o contrário. Não tenho dúvidas que esse juizado vai melhor o nosso serviço com mais agilidade e eficiência - afirma o desembargador.
Para o diretor do Foro de Santa Maria, Rafael Pagnon Cunha e para o juiz da 4ª Vara Criminal, Leandro Sassi, e que respondia pelos processos envolvendo violência doméstica, a criação do juizado é uma grande conquista.
- O trabalho foi hercúleo para conseguir a instalação do juizado. Era uma demanda muito antiga de Santa Maria. Não havia tempo para um juiz criminal assumir essa matéria - conta Cunha.
- Essa era uma luta que eu travava desde 2009. A 4ª Vara criminal estava acumulando competência com a matéria da violência doméstica, e esta é uma matéria que necessita de uma atenção especial e de uma atuação judicial mais rápida e efetiva. Acumular essa jurisdição especial com processos criminais não era uma boa política - ressalta Sassi.
Até o final deste mês, Sassi fará a transição dos processos da 4ª Vara para o Juizado. Depois, o titular da Vara de Execuções Criminais, juiz Fábio Welter, assume por 30 dias até que um magistrado titular seja nomeado.
Juizado ajuda também a Polícia Civil
A Polícia Civil é responsável pela grande maioria dos processos que chega ao Judiciário após as investigações. Só a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher da cidade tem 5 mil inquéritos em andamento. Para o delegado Regional Sandro Meinerz, a criação do juizado vai contribuir para dar mais agilidade também ao trabalho da Polícia Civil.
- Existindo uma vara especializada, ela dá um andamento mais célere aos procedimentos, já que vão trabalhar exclusivamente com isso. Tanto as medidas cautelares, medidas protetivas, prisões preventivas, mandados de busca, vão ter uma velocidade maior no atendimento e isso repercute também na agilidade do trabalho do inquérito policial - explica o delegado.
O juizado vai funcionar onde era a sede da Justiça Militar, no térreo do Fórum de Santa Maria.
