Juizado da Violência Doméstica é criado em Santa Maria

Em solenidade realizada na manhã deste quinta-feira, no Fórum de Santa Maria, foi criado oficialmente o Juizado da Violência Doméstica. A vara tratará exclusivamente de casos envolvendo violência no ambiente doméstico, seja contra mulher, homem, idosos e, até mesmo, situações envolvendo crianças e adolescentes. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Aquino Flores de Camargo.

- Quando se trabalha a violência doméstica como estamos trabalhando, mais do que decidir sobre a vida das pessoas, queremos restaurar a paz. Talvez sentiremos esse resultado daqui a 10 anos. Queríamos comemorar não precisar instalar esse juizado, mas as estatísticas dizem o contrário. Não tenho dúvidas que esse juizado vai melhor o nosso serviço com mais agilidade e eficiência - afirma o desembargador.

Para o diretor do Foro de Santa Maria, Rafael Pagnon Cunha e para o juiz da 4ª Vara Criminal, Leandro Sassi, e que respondia pelos processos envolvendo violência doméstica, a criação do juizado é uma grande conquista.

- O trabalho foi hercúleo para conseguir a instalação do juizado. Era uma demanda muito antiga de Santa Maria. Não havia tempo para um juiz criminal assumir essa matéria - conta Cunha.

- Essa era uma luta que eu travava desde 2009. A 4ª Vara criminal estava acumulando competência com a matéria da violência doméstica, e esta é uma matéria que necessita de uma atenção especial e de uma atuação judicial mais rápida e efetiva. Acumular essa jurisdição especial com processos criminais não era uma boa política - ressalta Sassi.

Até o final deste mês, Sassi fará a transição dos processos da 4ª Vara para o Juizado. Depois, o titular da Vara de Execuções Criminais, juiz Fábio Welter, assume por 30 dias até que um magistrado titular seja nomeado.