A operação Lava-Jato ganhou o reforço de cinco subprocuradores da República para atuarem exclusivamente em Brasília. Mais especificamente, em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles se somarão aos 13 que já atuavam na investigação sobre corrupção na Petrobras e que são coordenados pelo procurador gaúcho Douglas Fischer. E também a outros 12 que atuam no Paraná, na primeira instância do front de combate a desvios nas estatais – com preponderância na Petrobras. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) deve ter 30 integrantes dedicados à Lava-Jato, maior ação anticorrupção já realizada no país.
O reforço acontece porque aumentou em muito a demanda do MPF na capital federal, seja por denúncias contra políticos - que têm foro privilegiado e só podem ser julgados pelos tribunais superiores, em Brasília -, seja por recursos especiais movidos por investigados contra decisões da primeira instância (do juiz Sérgio Moro, que julga casos da Lava-Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba) – a Lava-Jato tem até agora 179 réus, a maior parte deles no Paraná.
No STJ serão analisados, além dos recursos movidos pelos réus de processos que correm no Paraná, casos de governadores, ex-governadores e ministros suspeitos de envolvimento em desvios de recursos da Petrobras. Hoje tramitam no STJ inquéritos contra os governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT), além do ex-ministro Mário Negromonte, conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia.
Foi em 4 de dezembro que o Conselho Superior do Ministério Público Federal, presidido pelo procurador-geral Rodrigo Janot, criou uma força-tarefa para atuar na Lava Jato no STJ. O grupo só vai atuar, com força, após o recesso do Judiciário, em fevereiro. A equipe é formada pelos subprocuradores-gerais Francisco de Assis Vieira Sanseverino (gaúcho, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Áurea Maria Etelvina Pierre, José Adonis Callou de Araújo Sá, Maria Hilda Masiaj Pinto (também gaúcha) e Mário José Gisi. Esses procuradores serão fundamentais para tentar a condenação definitiva de réus de primeira instância – barrando recursos que os defensores dos acusados interpõem no STJ.
O grupo mais antigo de procuradores que atua em Brasília, coordenado por Douglas Fischer e ligado à Procuradoria-Geral da República (PGR), já tem serviço de sobra. Eles se debruçam sobre investigações específicas contra 50 políticos, dos quais 13 são senadores e 24, deputados federais (o restante são ex-parlamentares). Com novas delações sobre políticos feitas no ano passado pelo empresário Ricardo Pessoa e pelo lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, a tendência é que o número de pessoas com foro privilegiado a serem denunciadas aumente. O grupo ganhou quatro outros componentes (aos nove originais) e agora são 13 para analisar delações. Até porque o número de colaboradores da Justiça também cresceu: até agora, 35 pessoas firmaram delação premiada na Lava-Jato.
Já em Curitiba a tendência é que o ritmo diminua. A maior parte dos 36 processos abertos até agora deve ter sentença concluída até meados de 2016. Como o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Lava-Jato se restrinja a investigar a Petrobras, na medida em que se esgotarem as investigações primárias a respeito, deve ser reduzida a carga de trabalho dos procuradores no Paraná. Desde o início de 2014, a Lava-Jato conseguiu bloquear R$ 2,4 bilhões (em bens e dinheiro) de pessoas envolvidas no esquema de corrupção. A operação já tem 58 condenados.
O Ministério Público na Lava-Jato
- 26 procuradores divididos em:
* 12 procuradores na primeira instância, em Curitiba
* Treze procuradores específicos em casos de foro privilegiado, que investigam, entre outros, 50 políticos (em Brasília)
* Cinco procuradores designados agora para atuar ante recursos movidos por réus no STJ
