A crise financeira vivida pelo Estado, que culminou com aumentos nos preços dos combustíveis e das tarifas de energia elétrica e levou ao parcelamento de salários de servidores públicos no ano passado, também impactou nas escolas estaduais de Santa Maria.
O orçamento, que já era apertado em anos anteriores, ficou ainda mais reduzido em 2015, obrigando as direções a fazer malabarismos para fechar as contas diante dos atrasos nos repasses de verbas estaduais e do corte de recursos federais.
E se o ano que se encerrou foi difícil, as direções que assumem as gestões das escolas não enfrentarão situação melhor em 2016.
- Esse ano (2015) foi atípico, difícil até para pagar as contas básicas como telefone e papel higiênico - resumiu Adriane Guerra, ex-diretora e atual vice-diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Marieta D'Ambrosio.
Com maior ou menor gravidade, a situação relatada por Adriane na Marieta D'Ambrosio é praticamente a mesma em oito das 10 escolas estaduais visitadas pelo "Diário" em novembro passado. Apenas o Colégio Manoel Ribas e a Escola Augusto Ruschi disseram estar em condições um pouco melhores.
A dificuldade financeira é a última reportagem da série Os Desafios na Educação Pública Estadual.
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Os efeitos da crise financeira recaíram sobre as escolas mais fortemente no segundo semestre do ano passado. A verba da autonomia escolar, que deveria ser repassada todos os meses pelo governo do Estado, começou a atrasar. Do governo federal, o dinheiro de programas como o Mais Educação e Dinheiro Direto na Escola (PDDE) não chegou. As direções convocaram a comunidade escolar, pediram economia e tiveram de elencar prioridades.
- A gente não sabe o futuro. Sempre trabalhei com pouco dinheiro, mas, sem dinheiro nenhum, começamos a viver essa realidade agora - disse Cleonice Fialho, diretora da escola Estadual de Ensino Médio Professora Maria Rocha, que tem cerca de mil alunos.
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No total, o Estado deveria repassar mais de R$ 8 milhões por mês em verba de autonomia para cerca de 2,5 mil escolas estaduais ativas. Segundo a coordenadora adjunta da Divisão de Finanças da Secretaria Estadual de Educação, Clélia Abreu, os atrasos ocorreram em função da crise financeira e do bloqueio de contas do Estado por parte do governo federal. Os meses de novembro e dezembro de 2015 ainda estão em atraso e serão pagos, segundo a secretaria, após regularização dos dados dos novos diretores das escolas eleitos em dezembro.
- Tivemos duas dificuldades: a financeira e as intempéries. Muitas escolas sofreram danos que geraram grandes despesas. Não sei como estará a situação em 2016. Deus queira que o governo consiga equilibrar as contas. Continuamos solicitando os valores aos quais as escolas têm direito. Depende da Secretaria da Fazenda dar conta de pagar - diz Clélia.
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Diante dos atrasos nos repasses e dos cortes de verbas, algumas instituições buscaram outras formas de captar recursos. Com a queda na arrecadação do Programa Nota Fiscal Gaúcha, considerado pelas escolas uma fonte extra de dinheiro, outra alternativa encontrada pelas direções têm sido alugar salas para a realização de concursos.
Dinheiro Federal veio pela metade ou não chegou
Todas as escolas estaduais visitadas pelo "Diário" reclamaram de cortes nas verbas federais. O valor do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) veio pela metade ou não chegou para oito das 10 instituições.
De forma geral, o dinheiro é utilizado para manter atividades para os alunos aos finais de semana ou oficinas no contraturno escolar. Por isso, a falta dos recursos atinge em cheio as comunidades da periferia. Se os cortes deste e de outros programas, como o Mais Cultura e o Mais Educação, não vierem neste ano, as escolas não poderão pagar os monitores e as atividades terão de ser interrompidas.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), "os recursos do PDDE Básico foram liberados para todas as escolas que estavam aptas, em conformidade com as regras do programa. A segunda parcela do Mais Cultura foi liberada na semana passada para escolas que estavam aptas." Sobre o Escola Aberta, o órgão federal disse que "não existe mais ação específica" do programa.
O FNDE acrescentou que somente o Ministério da Educação (MEC) poderia falar sobre a previsão de orçamento para 2016. Até o fechamento desta edição, o MEC não havia respondido às questões encaminhadas pelo "Diário".
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As fontes do dinheiro
- O valor da autonomia repassado mensalmente pelo governo estadual para cada escola é composto por uma parcela fixa, que corresponde ao tamanho do prédio e pode ser de R$ 400, se a instituição tiver 400 metros quadrados ou menos, até R$ 2,8 mil, se tiver mais de 4 mil metros quadrados, e uma parcela variável referente ao número de alunos matriculados nas diferentes modalidades de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e etc), conforme dados do censo escolar
- As escolas podem elaborar projetos e pleitear recursos federais de programas como o Mais Educação, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Mais Cultura, entre outros
- Ainda há possibilidade de conseguir verba por meio do Nota Fiscal Gaúcha, mas depende de as pessoas indicarem a escola como beneficiária dos recursos no cadastro do programa e de informarem o CPF no caixa no momento das compras
