O taxista Sérgio Renato Feltrin, réu em processo que o acusa de lavar dinheiro do tráfico de drogas por meio de uma frota de 13 táxis, jura inocência e se diz vítima de perseguição. Feltrin, que foi apelidado de "Barão das Placas" por manter uma frota irregular de táxis locados, não quer dar entrevista por hora. O motorista de táxi, que está em prisão domiciliar e alega sofrer de doenças de mobilidade e memória, encarregou seu advogado, Marcelo Fonseca do Nascimento, de retransmitir sua versão dos fatos.
Nascimento diz que Sérgio Feltrin, conhecido como Sérgio Santa Maria (por ser natural daquela cidade), é inocente e que a defesa não teve acesso a integralidade das investigações em face do sigilo judicial decretado. O segredo de Justiça foi revogado esta semana pelo juiz Orlando Faccini Neto, da 8ª Vara Criminal de Porto Alegre, mas o advogado do taxista diz que ainda não foi notificado disso, nem teve acesso à totalidade dos autos, que somam mais de 5 mil páginas.
O advogado diz que Feltrin trabalha com táxi desde 1992 e nunca se associou com o tráfico ou lavou dinheiro. Ele já foi ouvido na Polícia Civil e negou os fatos. No processo judicial que corre na 8ª Vara Criminal, Feltrin é réu por lavagem de dinheiro e associação para o tráfico. Conforme revela Zero Hora em reportagem publicada nesta quarta-feira, o Ministério Público Estadual acusa Feltrin de controlar motoristas e verba pertencente à organização do traficante Alexandre Goulart Madeira, o Xandi, que foi assassinado há um ano. Xandi era ligado à facção criminosa Os Manos.
Conforme promotores de Justiça, a rede de licenças de táxi administrada por Feltrin servia tanto para disfarçar dinheiro do tráfico quanto para o uso no transporte da quadrilha de Xandi, incluindo armas e drogas. Feltrin diz que nada disso é verdade e que apenas administrava as permissões dos permissionários, mas não negociava placas ou as revendia. Isso porque a anuência depende do permissionário e este é o responsável.
Sobre a acusação do Ministério Público de que a quadrilha de Xandi, incluindo os táxis, movimentou R$ 18 milhões nos últimos anos, o advogado Nascimento é enfático: considera "absurdos e inexistentes" os valores divulgados por Zero Hora, com base no processo judicial. Isso porque não há possibilidade legal de venda de placas, mas apenas aluguel da placas, alega ele.
- Deve ficar claro, que não havia vinculo entre o táxi administrado por Sérgio e tráfico. Para que se configure o crime de lavagem de dinheiro deve haver ciência do sujeito e consciência concreta do contexto no qual se atua. Transacionar locação de permissão (prática comum neste meio), sem saber que a outra parte tem ligação criminosa, não configura o delito de lavagem de dinheiro. Além disso, não há que se falar em organização criminosa, pois o meu cliente não integrava nenhuma quadrilha - pondera o advogado.
Feltrin também nega possuir frota de táxi - há um processo aberto na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para investigar isso - ou uso do táxi para rede do tráfico. O seu advogado diz que Feltrin prestou informações à EPTC em 2011 e "foi concluído que não havia culpa dele, mas do permissionário detentor da permissão". O presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, no entanto, informa que Feltrin ainda é investigado por venda e locação de licenças de táxi. Nascimento reforça:
- O Sérgio Feltrin admitiu na polícia que transacionou locação de quatro permissões de táxi para Xandi, mas que desconhecia que o mesmo era traficante. Atualmente não administra mais táxi, está com 62 anos de idade e está debilitado de saúde, fazendo tratamento médico. Não tem condições físicas de falar neste momento.
O ESQUEMA
Como funcionaria a lavagem, segundo o Ministério Público Estadual (MPE)
- A quadrilha de Xandi localizava um permissionário de táxi (com licença da prefeitura para atuar) e oferecia a ele valores entre R$ 50 mil e R$ 75 mil para que cedesse o veículo para exploração pelo bando. Além disso, pagava aluguel entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil a quem cedesse o carro. Firmava com os permissionários um "contrato de gaveta", que estabelecia devolução do dinheiro e dos veículos à quadrilha de Xandi, caso o contrato fosse rompido. A quadrilha seria "recompensada" com o dinheiro das corridas de táxi.
- Cinco permissionários emprestavam seu nome como "donos dos veículos", mesmo sabendo que serviam à quadrilha de Xandi. Nos documentos oficiais, incluindo Imposto de Renda, eram eles os "laranjas" com nome usado para legalizar a exploração dos táxis pela quadrilha. O dinheiro arrecadado por dia com o táxi era encaminhado a Sérgio Feltrin e por este à Xandi ou sua companheira.
