A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que pretende apresentar no início da semana que vem uma proposta de ressarcimento aos aposentados e pensionistas afetados pelas fraudes no INSS.
Conforme a AGU, a proposta já está em fase final de elaboração.
"Tão logo seja concluída, será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União", informou a AGU, em nota.
Os detalhes do plano foram discutidos em reunião realizada na sexta-feira (2), com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do novo presidente do INSS, Gilberto Waller.
Após a reunião, Waller anunciou a abertura de procedimentos administrativos para investigar e responsabilizar as entidades envolvidas no esquema. A AGU também abriu investigação sobre a conduta de agentes públicos e pessoas jurídicas que podem ter envolvimento com o escândalo.
A fraude foi revelada a partir de investigação Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que tornou públicos os descontos ilegais feitos por entidades associativas a aposentados e pensionistas do INSS. Cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados ilegalmente através do esquema.
Como será feito o ressarcimento
Em entrevista concedida na sexta-feira à Globo News, Waller também anunciou a intenção de que o dinheiro para os ressarcimentos saia dos cofres das entidades que se beneficiaram do golpe.
— O que a gente está preocupado agora é assegurar que essas instituições que se beneficiaram injustamente, ilegalmente do segurado, que elas tenham seus bens acautelados pela Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, para que assegure que não seja o cidadão que pague esse rombo, que efetivamente ele seja ressarcido e a gente pode retirar de quem realmente cometeu a fraude — disse.
Na última quarta-feira (30), em pronunciamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sinalizado a mesma intenção:
— Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas.
Entretanto, ainda não está confirmada a fonte do recurso que será efetivamente usado para os ressarcimentos. Detalhes de como e quando será feito o pagamento também não foram divulgados.
Conforme o novo presidente do INSS, quando definido, o sistema de ressarcimento será amplamente divulgado pelos órgãos oficiais. Os afetados pela fraude serão avisados pelo INSS, segundo Weller:
— Todo mundo vai saber o caminho e vai ser um caminho mais simples, mais fácil, que você não precisa de ninguém para fazer esse ressarcimento.
