Aposta do governo Sartori para gerar investimentos no Estado, o projeto de lei que facilita a concessão de rodovias teve votação adiada para 2016. Apenas na volta do recesso parlamentar, marcada para 31 de janeiro, a proposta volta a tramitar na Assembleia Legislativa, e não há qualquer garantia de aprovação. Mas o Piratini mantém o discurso de que o adiamento não atrasa a proposta.
- Nada impede que continuemos os preparativos para as concessões. Em função disso, não teremos atrasos no processo. No retorno do legislativo, em fevereiro, teremos condições de dar os esclarecimentos, tramitar essa atualização da lei e retomar o ritmo normal que estamos pensando para o sistema de concessões - afirma o secretário do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional do Estado, Cristiano Tatsch.
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Na prática, o Piratini só irá lançar os procedimentos de manifestação de interesse (PMI), em busca de potenciais concessionárias para assumir trechos de rodovias, depois da aprovação da lei. Ou seja: a retirada da proposta de pauta atrapalha os planos do governo. Enquanto busca convencer os deputados a votarem a favor da iniciativa, o Piratini encaminha a elaboração de projetos de financiamento e aprimora os estudos de rodovias que pretende incluir no pacote de concessões.
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O governo espera que, caso aprovada, a lei possibilite que o tempo de um processo de concessão seja encurtado para 12 meses. Isso porque o projeto desobriga o Piratini de pedir autorização da Assembleia sempre que quiser conceder algum trecho de rodovia e o libera de apresentar projetos técnicos no início do processo, como previsto na legislação em vigor, de 1994. O governo considera que a norma provoca lentidão na tramitação e afasta investidores.
- Deixando a lei menos engessada, teremos condições de colocar as concessões na rua em menos tempo. O Estado não irá mais fazer o projeto, mas a modelagem, e estabelecerá prazos e o teto para o preço do pedágio. Certamente, teremos melhores condições de atrair empresas - diz o secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo.
* Colaboraram Jaqueline Sordi e Vanessa Kannenberg
