Depois de ser acusado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de conduzir o Conselho de Ética de acordo com interesses do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT-BA), José Carlos Araújo (PSD-BA) reagiu e se declarou "independente".
Conselho de Ética mantém processo contra Cunha
O deputado baiano rejeitou a ideia de que a última sessão possa ser anulada devido ao não atendimento de um pedido de vista ao parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO), feito pelos aliados de Cunha, que se tornou alvo de processo por quebra de decoro parlamentar na terça-feira.
Aliados de Cunha querem anular sessão de conselho que aprovou parecer
Presidente do Conselho de Ética, Araújo ainda culpou o peemedebista pelo retardamento do processo, que já consumiu um terço do seu tempo limite somente na fase inicial, e pediu "providências" da Justiça contra Cunha, que estaria usando o cargo para atrapalhar o andamento dos trabalhos.
Zero Hora - O senhor definiu com o relator Marcos Rogério (PDT-RO) um cronograma do processo por quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Cunha?
José Carlos Araújo - Ainda não. Mas o relator vai fazer esse cronograma, vai apresentar entre hoje (quarta) e amanhã (quinta). Independente disso, nós já votamos e está valendo o que aconteceu. A decisão já foi tomada. Para começar a correr o prazo de defesa do Eduardo Cunha (10 dias úteis) é que ele precisa ser notificado da abertura do processo.
ZH - Ele ainda não foi notificado?
Araújo - Mandei notificar. Ele determinou que a secretária voltasse hoje (quarta), às 17h.
ZH - O senhor encaminhou o recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que pede anulação da sessão pela rejeição de um pedido de vista ao voto do relator, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)?
Araújo - Eu enviei à CCJ, mas soube que eles recorreram à Mesa (Diretora da Câmara). Eles me pediram pra encaminhar à CCJ, eu mandei.
ZH - Acredita que pode haver anulação da sessão porque não houve vista ao parecer do relator Marcos Rogério depois de ele ter substituído na função o deputado Fausto Pinato (PRB-SP)?
Araújo - A questão da vista eu decidi baseado em uma questão de ordem respondida pelo próprio Eduardo Cunha. (Araújo retira um papel do bolso e passa a ler a "Questão de Ordem 26/2015, com despacho de Cunha). Decisão: as matérias que já tiveram vistas na comissão, caso haja novo relator, que é nosso caso, e esse mantiver o relatório, que é o nosso caso, não caberá vista. Também não caberia vista se ele apresentasse uma complementação, que é o nosso caso também. Mas, por uma questão de bom senso e de acordo, cada comissão poderia até conceder a vista. Fica a critério da comissão. Se ele (relator) proferir novo parecer, que não é o nosso caso, aí caberia vista.
ZH - Cunha disse que o senhor está a serviço do ministro Jaques Wagner (PT-BA).
Araújo - O Jaques Wagner foi governador da minha Bahia. Tenho relacionamento institucional com o ministro Jaques Wagner. Ele foi governador da Bahia por duas vezes. Na primeira, eu não votei Jaques Wagner. A minha ligação na Bahia é com o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é o presidente do meu partido e meu amigo. Se apoiei Jaques Wagner no segundo mandato, é exatamente porque Otto Alencar foi ser seu vice. Mas não tenho relacionamento de amizade com Wagner.
ZH - O senhor se sente intimidado pelas declarações de Cunha?
Araújo - Não me atinge. Cada um diz o que quer. Ele tem o direito de falar o que quer. Eu sou independente, não dependo do Jaques Wagner. Então, para mim ele não está dizendo absolutamente nada.
ZH - Quando o relatório por quebra de decoro contra Cunha chegará ao Plenário da Câmara para análise?
Araújo - São 90 dias úteis para cumprir o processo.
ZH - Mas somente na fase inicial já se passaram 30.
Araújo - É. A culpa não é nossa. A culpa é do Eduardo Cunha. O Eduardo Cunha é o rei, ele manda. O que ele pode fazer para atrasar (o processo), ele faz. O que eu vou fazer? A justiça tem de tomar uma providência.
*Zero Hora
