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Porto Alegre

Uber será tratado como transporte clandestino, diz EPTC

Motoristas que forem flagrados trabalhando para o serviço serão multados em R$ 5,8 mil

Divulgação / null

Em Brasília, onde participa de uma conferência sobre segurança no trânsito, o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, foi pego de surpresa pela informação de que o Uber deve começar a operar em Porto Alegre nesta quinta-feira. O serviço está previsto para começar a funcionar a partir das 15h.

- Acho um desrespeito. Eles estão desrespeitando a autoridade municipal, achando que mandam na cidade - reagiu o titular da EPTC, que soube do início do serviço na Capital nesta manhã.

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Conforme Cappellari, após seu retorno à Capital, na noite desta quinta-feira, uma reunião com o prefeito José Fortunati e representantes da EPTC deverá decidir se a agenda com os representantes do Uber para discutir o serviço será mantida ou não.

- Vou avaliar se vou manter essa agenda, porque isso é um desrespeito total - disse.

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Até que sejam encaminhadas novas definições, segundo o diretor-presidente da EPTC, o Uber será tratado como transporte clandestino de passageiros e motoristas que prestarem o serviço poderão ser atuados por agentes de trânsito. A sanção inclui multa de R$ 5,8 mil e apreensão do veículo. Em caso de reincidência, o valor dobra.

A informação do começo da operação em Porto Alegre foi confirmada pelo gerente-geral do serviço no Brasil, Guilherme Telles, em entrevista ao programa Timeline Gaúcha.

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A previsão é de que as corridas custem de 25% a 30% menos do que o serviço de táxi na Capital. Inicialmente, irá funcionar o serviço do "Uber X", que é uma modalidade 30% mais barata que o Uber Black.

Para o começo dos trabalhos, o Uber vai oferecer o desconto total da taxa de serviço cobrada (25%), além de incentivos a motoristas que cumprirem determinadas metas. O pagamento será direto pelo cartão de crédito.

Projeto de lei pode proibir serviço em Porto Alegre

Um projeto de lei que proíbe a operação do aplicativo Uber em Porto Alegre poderá ser votado na semana que vem pela Câmara de Vereadores. A decisão de colocar a matéria na ordem do dia da sessão plenária da próxima quarta-feira foi tomada na manhã desta quinta-feira, durante a reunião de líderes dos partidos, e coincide com a data do início do serviço na Capital.

A matéria, de autoria do vereador Cláudio Janta (SDD), proíbe o transporte remunerado de passageiros em veículos particulares cadastrados por aplicativos ou plataformas semelhantes - exatamente como o Uber opera.

Na justificativa do projeto, tramita na Casa desde julho, o vereador diz que o PL tem como objetivo "evitar o aumento de serviços que possam colocar em risco os usuários e cria novos subterfúgios para atuação de profissionais e veículos clandestinos que, em face da deficiência da fiscalização, já agem em hotéis, aeroportos e terminais rodoviários."

No final de outubro, a proposta chegou a ser colocada na ordem do dia da sessão plenária da Câmara, mas a votação foi adiada por quatro semanas.

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