Depois de estrear em São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, o serviço de transporte alternativo de passageiros Uber anunciou que pretende desembarcar em Porto Alegre até dezembro. Mas um projeto de lei - apoiado pelo Sindicato dos Taxistas (Sintáxi) - pode tornar a atividade ilegal antes mesmo que a companhia comece a atuar na capital gaúcha.
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) defende a regulamentação para qualquer tipo de transporte que carregue passageiros. A operação do Uber somente seria apoiada na capital gaúcha após indicação de condições legais para a empresa exercer a atividade.
Por meio de um aplicativo instalado no celular, a multinacional americana permite que usuários façam pedidos de corrida e pagamento a motoristas particulares, em uma prática conhecida como "carona remunerada." Por não arcar com tributos que uma frota de táxi tradicional é obrigada a pagar ao setor público, a empresa oferece serviço mais barato aos consumidores. Ao mesmo tempo é acusada de ser "transporte pirata" e de fomentar uma atividade insegura, já que os condutores não são obrigados a se cadastrar na prefeitura.
Gerente do Uber no Brasil: "Começaremos aoperar em Porto Alegre até dezembro"
O serviço, popular em cidades como Los Angeles e Nova York, nos Estados Unidos, têm sofrido resistência na Europa e em diversas cidades brasileiras (veja quadro).
- Os táxis são obrigados a cumprir uma série de demandas, como uso de GPS e carro pintado, por exemplo. Somos a favor de aplicativos que coloquem o usuário em contato com o taxista e não com motoristas estranhos - afirma Cláudio Janta (SD), autor de projeto de lei na Câmara de Vereadores, que pretende restringir qualquer operação de transporte alternativo na cidade.
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A proposta iria a plenário na semana passada, mas um pedido de adiamento do vereador Pablo Mendes Ribeiro adiou a votação por três semanas. A ideia de Janta é apoiada pelo Sintáxi, que também se articula com a federação nacional para lançar na Câmara de Deputados um projeto de lei que abranja todo o país, afirma Luiz Nozari, que representa a categoria. Diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, diz que, mesmo sem uma lei que proíba, a operação será considerada "ilegal" em Porto Alegre, com previsão de multa e recolhimento do veículo.
Para especialistas em trânsito e transportes, o tema deveria ser discutido sem tanta pressa. Professor da UFRGS, Luis Lindau, ressalta que não dá para simplesmente ignorar a existência de novas possibilidades de mobilidade e que a melhor saída seria discutir as condições para operação do serviço.
- Estamos realizando até o fim de novembro um ciclo de debates com a população e entidades sobre o tema. A partir daí será realizado um relatório que poderá embasar melhor a decisão dos vereadores - afirma.
