O Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira uma operação para combater uma quadrilha de extração clandestina de palmito da espécie Juçara, nativa da Mata Atlântica e ameaçada de extinção. O grupo criminoso também atua no transporte, comercialização e industrialização do produto.
A ação, batizada de Operação Ju$$ara, cumpre 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Maquiné, Três Forquilhas, Caraá, Terra de Areia, Dois Irmãos, Caxias do Sul, Gravataí, São Leopoldo, Canoas e Porto Alegre, além de outros quatro mandados de apreensão de veículos usados para transporte ilegal do produto.
As investigações apontam que a quadrilha extrai o palmito na Mata Atlântica, em área de proteção ambiental, e também em propriedades privadas invadidas. Os suspeitos cortam e cozinham o produto em acampamentos improvisados, sob péssimas condições de higiene.
- A extração e produção é feita da pior forma possível, inclusive com ratos em volta, cachorros. São muitas pessoas que trabalham dessa forma clandestina. Pela extensão da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, identificamos acampamentos que vão desde Santo Antônio da Patrulha até Torres e que chegam até a avançar ao Estado de Santa Catarina - afirma o promotor Alcindo Bastos, um dos coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público.
O palmito é envasado nos acampamentos e transportado para fábricas clandestinas, que recebem os rótulos falsificados. Depois de industrializadas, as conservas são revendidas no comércio atacadista da região metropolitana de Porto Alegre, Vale do Sinos e Serra, que por sua vez revende ao comércio varejista, bares, restaurantes e pizzarias, onde os rótulos chegam como se fossem da espécie Palmeira Real, cuja comercialização é autorizada.
São investigadas as empresas responsáveis pelas marcas Três Forquilhas, JN, Serra Azul e Conservas Manzan. Também foram apontadas nas investigações as marcas Brehm, Conservas Abedeno, GKS Conservas e DaTerra Conservas.
Contatadas por Zero Hora, as empresas GKS Conservas, Doces e Conservas Tres Forquilhas Ltda, Serra Azul e Brehm - Doces e Conservas não quiseram se posicionar sobre o caso. A sócia-diretora da empresa DaTerra Conservas, Denise Liliane Batista da Silva, informou que não tinha conhecimento do esquema nem beneficia empresas de extração ilegal.
Já Ricardo Mansan, dono da empresa Conservas Manzan, afirmou que não realiza extração ilegal de palmito e só comercializa palmitos de produtores da região. Até às 10h30min, Zero Hora não havia conseguido contato com as empresas Conservas JN e Conservas Abedeno
Vigilância Sanitária determina retirada de palmito ilegal do mercado
O Centro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) determinou a retirada de todas as marcas de palmito que foram flagradas na Operação Ju$$ara do Ministério Público. Fiscais acompanharam a ação e apreenderam os produtos nas indústrias e lojas de atacado que recebiam as conservas ilegais da espécie Juçara, nativa da Mata Atlântica. Nenhuma empresa tem autorização para extração desse tipo no Rio Grande do Sul.
- Vamos emitir uma circular para todas as vigilâncias municipais no sentido de coibir essa prática e realizar um trabalho de mais credibilidade - ressalta Paulo Mansan, fiscal sanitário do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS).
Mansan afirma que a comercialização do produto oriundo de extração ilegal oferece graves riscos à saúde humana. O botulismo é uma das doenças causadas pela ingestão de alimentos contaminados, na maioria das vezes em conserva como o palmito. A intoxicação provoca comprometimento progressivo do sistema nervoso e paralisia dos músculos respiratórios. Os sintomas mais frequentes são visão dupla e embaçada, tonturas, prisão de ventre e dificuldade para urinar.
- O que nos preocupa muito é que esse produto é direcionado a empresas licenciadas por nós. Temos de coibir essa situação que está expondo a população a sérios riscos de saúde - diz o fiscal do CEVS.
Além dos mandados de busca, foram deferidas cautelares penais a oito pessoas, principalmente a proibição de comercialização de produtos e derivados de palmito. Essas mesmas pessoas tiveram os mandados de prisão negados pela Justiça. Foi determinada, ainda, a suspensão das atividades das indústrias investigadas de produção, envase e venda de conserva de palmito.
A Operação Ju$$ara conta com o apoio da Brigada Militar, Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Civil, Receita Estadual, Secretaria Estadual da Saúde (Centro Estadual de Vigilância em Saúde) e agentes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
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